Ainda não há data para o anúncio da nova fase
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10)
mudanças no Minha Casa, Minha Vida, entre as quais uma nova faixa de
renda para famílias aderirem ao programa, o aumento das taxas de juros e
a ampliação dos valores dos imóveis que podem ser financiados. A
proposta foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff a representantes
de movimentos sociais ligados à moradia e empresários da construção
civil, em reuniões nesta tarde no Palácio do Planalto.
A intenção
do governo, anunciada algumas vezes pela presidente, era lançar a
terceira etapa do programa nesta quinta-feira (10), com a promessa de
contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. No entanto,
avaliações internas do Planalto indicaram que a nova fase do programa
não poderia ser oficialmente lançada antes da aprovação do Orçamento de
2016, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Ainda não há
data para o anúncio da nova fase.
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A
presidente Dilma Rousseff recebe representantes de Movimentos Sociais e
de Moradia, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)
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O
valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e
conta com maior subsídio, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por
família. Conforme previsto, o governo criou um grupo de renda
intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com
renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.
Os
juros cobrados dos beneficiários do programa também foram alterados:
nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda
familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. Já a nova faixa criada pelo
governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam
isentos de juros.
Outra mudança diz respeito aos limites do
valor da prestação para a Faixa 1 do programa. Antes, os beneficiários
podiam comprometer somente 5% do seu salário com a parcela. Agora, as
famílias que fazem parte da renda mínima, de R$ 800 mensais, deverão
destinar 10% do que recebem ao pagamento da prestação. Esse percentual
pode chegar a 20%, dependendo da renda familiar.
Melhorias na
infraestrutura das casas também foram anunciadas pelo governo, por meio
de nota do Ministério das Cidades. As unidades habitacionais terão
acréscimo de 2 metros quadrados (m²) em suas plantas (passando para 41,6
m² para casas e 47,5 m² para apartamentos), paredes com maior espessura
e lajes. Além disso, serão adotadas medidas para reduzir o consumo de
água e energia, como aerador de torneira e sensor de presença de
iluminação nas áreas comuns.
Na modalidade rural do programa, os
limite de renda e os valores das unidades habitacionais financiados
também serão atualizados.
O programa
Criado
em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 4 milhões de
unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$ 270
bilhões, de acordo com o Ministério das Cidades.
Até agora, 2,3
milhões de moradias já foram entregues e 1,7 milhão estão em construção.
Com as mudanças, o Minha Casa, Minha Vida vai atender a famílias com
renda mensal entre R$ 800 e R$ 6,5 mil.
