Governo quer dar empréstimo de até R$ 1.000 para quem ganha Bolsa Família

O GOVERNO AVALIA CRIAR UM PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA QUEM RECEBE O BOLSA FAMÍLIA. SERIAM LIBERADOS EMPRÉSTIMOS DE R$ 500 ATÉ R$ 1.000.

Como o auxílio emergencial da pandemia termina neste ano, o governo tem estudado outras medidas para tentar apoiar essa camada mais pobre, como auxílio-creche de R$ 52 por mês e prêmios de até R$ 1.000 a bons alunos.

Ainda não está definido se o dinheiro dos empréstimos terá origem em recursos orçamentárias da União ou da Caixa. O orçamento inicial do programa não deve superar R$ 2 bilhões. O presidente do banco público, Pedro Guimarães, já declarou que pretende transformar o Caixa Tem em um banco digital e fazer uma oferta inicial de ações. E entre os produtos que ele quer oferecer aos correntistas está o microcrédito, com empréstimos de até R$ 1.000.

Se o governo optar por direcionar recursos do orçamento para o programa, a ideia é que um fundo seja estruturado nos moldes do que foi criado para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A equipe econômica ainda avalia se o risco de crédito das operações será 100% do fundo ou se será dividido com a Caixa.

Arnaldo Lopes, (Republicanos), é reeleito prefeito de Mascote com 73,25% dos votos.

 O HOMEM DISPAROU!!!

Ele teve 73,25% dos votos dados a todos os candidatos e derrotou Antonio Nery, que ficou em segundo lugar com 25,99%.

Arnaldo Lopes, (Republicanos), foi reeleito, neste domingo (15), prefeito de Mascote (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Arnaldo Lopes teve 73,25% dos votos. Foram 5.340 votos no total.

O candidato derrotou Antonio Nery, que ficou em segundo lugar com 25,99% (1.895 votos).

A eleição em Mascote teve 22,72% de abstenção, 1,05% votos brancos e 4,43% votos nulos.

Arnaldo Lopes tem 56 anos, é casado, tem ensino médio completo seu vice de chapa é conhecido como Cândido, (Solidariedade), que tem 56 anos.

Os dois fazem parte da coligação O Trabalho Não Pode Parar, formada pelos partidos REPUBLICANOS, SOLIDARIEDADE e PSD.

Veja o resultado após o fim da apuração:
Arnaldo Lopes - REPUBLICANOS - 73,25%
Antonio Nery - PL - 25,99%
Alvinho da Pimenta - PTC - 0,75%

CORONAVÍRUS:Auxílio emergencial pode voltar caso haja 2ª onda de Covid, diz Guedes

Segundo ministro da Economia, caso passe pela mesmo processo da Europa, Brasil tem mecanismos para achar aqueles que eram 'invisíveis'. "Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta terça-feira (10) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago à população no ano que vem, mas apenas caso o país seja atingido por uma nova onda do coronavírus.

As declarações foram dadas em resposta a uma pergunta sobre o auxílio emergencial e sua possível continuidade no ano que vem. "Deixamos bem claro para todo mundo. Se houver uma segunda onda no Brasil, temos já os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão e o que eles precisam para sobreviver", afirmou Guedes em teleconferência com a agência Bloomberg.

É por meio da digitalização que os recursos do auxílio emergencial estão sendo pagos à população, por meio de contas virtuais da Caixa.

O ministro prosseguiu dizendo que os gastos ligados à Covid, que representam mais de 8% do PIB [Produto Interno Bruto], ficariam em patamares menores no caso de um novo crescimento da contaminação.

"Se uma segunda onda nos atingir, aí iremos aumentar mais [os gastos]. Em vez de 8% do PIB, provavelmente [usaremos] desta vez metade disso. Porque podemos filtrar os excessos e certamente usar valores menores", disse o ministro.

Guedes continuou sua fala dizendo que o auxílio emergencial, hoje a principal medida da crise ao demandar R$ 322 bilhões, foi desenhado no início com um valor menor justamente para ser pago por um período maior, mas que a classe política mudou os números.

O ministro planejava que R$ 200 fossem pagos à população, mas o Congresso demandou R$ 500 e presidente Jair Bolsonaro aumentou para R$ 600, com objetivo de ficar com a paternidade do valor. Após cinco meses, o valor caiu para R$ 300.

Segundo ele, mais gastos serão feitos somente no caso de a Covid demandar e isso é totalmente diferente de usar a contaminação já em declínio como uma justificativa para gastos. "O que definitivamente não faremos é usar uma doença que nos deixou como desculpa para fazer movimentos políticos irresponsáveis", afirmou.

"Nós podemos gastar um pouco mais. Exatamente porque as pessoas entendem que temos que voltar à situação anterior tão logo a doença nos deixe", afirmou. "Nós estamos prontos para agir se a doença vier novamente, mas certamente não agiremos [dessa forma] se ela for embora", afirmou.

Guedes voltou a afirmar que o Brasil vai "dançar" com todos os países mesmo se confirmada a eleição de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos e que não haverá problema algum com a vitória do democrata.

"Desde o começo eu disse que dançaremos com todos", disse. "Se confirmada a eleição de Biden, não devemos ter problema algum. Não é uma personalidade aqui ou nos EUA que vai afetar a relação entre os países", afirmou.

Questionado nesse momento sobre a atual política ambiental brasileira e como ela pode ser atacada nos EUA, Guedes afirmou que há um mal-entendido sobre o tema. Segundo ele, o governo deseja manter a soberania sobre a floresta, mas busca ajuda para preservá-la.

"Quando falamos da Amazônia, falamos de soberania. Há muita atividade ilegal de drogas, de armamentos, de mineração, desmatamento, e nós somos contra isso. Precisamos de ajuda para preservar adequadamente a região", reiterou.

Guedes disse que razões geopolíticas, em especial depois da Covid-19, criaram uma onda para evitar que a China ocupe o centro do sistema de informações. Segundo ele, a participação da Huawei no 5G do país está em análise.

"O Reino Unido está impedindo os chineses de estarem no centro do sistema de 5G, permitindo somente na periferia [do sistema]. Estávamos seguindo essa direção", afirmou.

"Estamos muito preocupados. Porque, por um lado, não queremos perder a revolução digital, como perdemos a revolução industrial. Mas, ao mesmo tempo, há preocupações geopolíticas. Então ainda estamos analisando e estudando isso", afirmou.

Eleições 2020 TRE-BA volta atrás e libera carreatas com até 60 veículos

Além da carreata, fica liberada também a distribuição de material gráfico

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás e liberou as carreatas com até no máximo 60 veículos no evento, desde que sejam seguidos os protocolos sanitários por causa da pandemia da Covid-19. A informação é do G1.

Na terça-feira (10), a atividade tinha sido proibida.

Conforme explicou o TRE-BA, além da carreata, fica liberada também a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores.

A proibição de terça ocorreu devido ao número de aglomerações de pessoas em atos de campanha eleitoral. Conforme pontuou o órgão, alguns desses eventos fazem com que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias impostas para o combate da pandemia do novo coronavírus.

Seguem proibidos comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e similares. O candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos a multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda, se for maior.

Para evitar que as aglomerações e infrações continuassem, o TRE-BA lançou o Disque Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral em municípios do estado.

O serviço funciona todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.Em menos de dez dias, o TRE-BA registrou mais de mil denúncias.

Notícias:Mercado Livre adquire frota própria de aviões no Brasil e deve reduzir tempo de entrega dos produtos

 

Imagem/Reprodução

Maior grupo de tecnologia para comércio eletrônico e serviços financeiros da América Latina, o Mercado Livre anunciou que agora conta com uma frota própria de aviões no Brasil para entregar as compras feitas em seu site. São quatro aeronaves operadas por diferentes companhias aéreas que irão diminuir os prazos de envio das encomendas no país.

A frota também deve ampliar a capacidade de entregas do Mercado Livre para o dia seguinte nas aquisições de produtos armazenados nos centros de distribuição de São Paulo e da Bahia. 

Os veículos chegaram a tempo para a Black Friday, a sexta-feira de promoções que deve ajudar o comércio a amenizar as perdas sofridas por causa da pandemia do coronavírus.

“Queremos ter a melhor logística do Brasil e aumentar o número de entregas no dia seguinte. A ampliação consistente e robusta da nossa malha logística é decisiva para a manutenção da excelência do atendimento e satisfação do consumidor final – tanto vendedores quanto compradores da nossa plataforma”, afirmou Leandro Bassoi, vice-presidente de Mercado Envios, responsável pela logística do Mercado Livre.

De acordo com a revista Exame, Bassoi aposta que, além de melhorar a experiência de compra no Brasil, a frota deve aumentar o reconhecimento visual da marca “associado aos atributos de confiança e eficiência logística”.

O Mercado Livre estabeleceu parcerias com companhias aéreas brasileiras desde 2019. Foi uma das empresas responsáveis por manter o funcionamento do setor de cagas durante a pandemia ao despachar grandes volumes de compras por via aérea.

Em 2020, o Mercado Livre pretende investir R$ 4 bilhões no Brasil. No ano que vem, o investimento deve ser ainda maior, com a implantação de novos centros de distribuição e de novas ferramentas para diminuir o tempo e o custo de entrega.

Novo lote do auxílio emergencial de R$ 600 será pago no calendário da 7ª parcela

 

Imagem/Reprodução/Agência Brasil

A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começará a ser transferida a partir desta sexta-feira (30) para as contas digitais abertas pela Caixa em nome de 95 mil beneficiários cujos cadastros foram reavaliados em outubro.

O calendário de pagamentos e de autorizações para saques para o novo grupo de contemplados foi publicado nesta quinta-feira (29) no "Diário Oficial da União" pelo Ministério da Cidadania.

Os novos beneficiários terão direito às cinco parcelas originais do benefício, ou seja, cada uma no valor de R$ 600.
Cabe lembrar que mães responsáveis pelo sustento da família têm direito à cota dobrada, portanto, recebem R$ 1.200 por parcela.

Confira abaixo o calendário da primeira parcela para cadastros reavaliados em outubro:
F
| Mês de nascimento | Crédito em Poupança Social Digital | Saque em dinheiro e transferência para outros banco
|——————- |———————————— |—————————————————
| Janeiro | 30 de outubro | 7 de novembro |
| Fevereiro | 4 de novembro | 7 de novembro |
| Março | 5 de novembro | 14 de novembro |
| Abril | 6 de novembro | 21 de novembro |
| Maio | 8 de novembro | 21 de novembro |
| Junho | 11 de novembro | 24 de novembro |
| Julho | 12 de novembro | 26 de novembro |
| Agosto | 13 de novembro | 28 de novembro |
| Setembro | 15 de novembro | 28 de novembro |
| Outubro | 16 de novembro | 1º de novembro |
| Novembro | 18 de novembro | 5 de dezembro |
| Dezembro | 20 de novembro | 5 de dezembro |

Como o programa vai até 31 de dezembro de 2020, prazo do decreto de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, algumas parcelas podem ser pagas simultaneamente.

Também nesta sexta, a Caixa dará início aos depósitos da sétima parcela do auxílio emergencial extensão para trabalhadores que começaram a receber o benefício em abril. Nesse caso, porém, o valor é de R$ 300.

Conforme anunciado no início de setembro, o benefício foi prorrogado por até mais quatro meses: setembro, outubro, novembro e dezembro. Até então, seriam cinco parcelas de R$ 600, quitadas até agosto.

Para beneficiários do Bolsa Família, estão mantidas todas as parcelas, ou seja, quem faz parte deste grupo vai receber os nove pagamentos, em calendário separado. Neste caso, a sétima parcela começou a ser paga em 19 de outubro.

BAHIA: GOVERNO DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

 

Imagem/Reprodução

A partir da próxima terça-feira (3), os professores da rede estadual de ensino entram em férias coletivas, conforme decreto do Governo da Bahia. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados de 30 dias.

As aulas na rede estadual de ensino estão suspensas desde o dia 15 de março, conforme Decreto Estadual 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de Libras, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

Policial morto por galo ao tentar parar luta ilegal

 O animal atingiu o policial com uma lâmina que é presa às patas para estas lutas.

Imagem: Reprodução

Um policial nas Filipinas foi morto por um galo ao tentar parar uma luta ilegal entre estes animais, segundo a CNN. A polícia da província de Samar Norte revelou que o tenente Christian Bolok foi atingido pela lâmina que foi colocada na pata do galo, uma prática habitual nestas lutas.

A lâmina cortou a artéria femoral de Bolok quando este tentava confiscar o galo. “Foi transportado de urgência para o hospital mas foi declarado morto ao chegar devido à elevada perda de sangue”, esclareceu a polícia de Samar Norte.

Imagem: Reprodução

Foram detidas três pessoas nesta luta ilegal de galos e as autoridades identificaram mais três suspeitos, mas estes conseguiram fugir, de acordo com a Philippines News Agency. A polícia confiscou no total sete galos e apreendeu 550 pesos em numerário (cerca de dez euros).

As lutas de galos têm uma longa tradição nas Filipinas, mas foram proibidas em agosto deste ano depois das autoridades terem verificado que estavam na origem de contágio pelo coronavírus. Estas lutas ilegais decorrem em locais clandestinos para evitarem serem detectadas pelas autoridades.

Ao menos 20 candidatos em campanha no país já morreram de Covid-19

Ao menos 20 candidatos na eleição municipal deste ano morreram em decorrência da Covid-19 desde 27 de setembro, data que marca o início da campanha eleitoral.

Dois candidatos a prefeito, três a vice-prefeito e 15 a vereador foram vítimas do novo coronavírus em 20 municípios brasileiros.

No último domingo (25), foi registrada a primeira vítima da doença dentre os candidatos majoritários nas capitais: Edileusa Lóz (MDB), candidata a vice-prefeita de Boa Vista, capital de Roraima.

Ex-secretária municipal de Gestão Social, Edileusa integrava a chapa de Arthur Henrique (MDB), atual vice-prefeito que disputa a sucessão com o apoio da prefeita Teresa Surita (MDB).

Natural de João Pessoa, na Paraíba, ela tinha 57 anos e vivia em Roraima havia 20 anos.

A doença progrediu de maneira rápida. Edileusa foi internada em leito de terapia intensiva no Hospital Geral de Roraima na tarde da última quinta-feira (21). O quadro se agravou e ela morreu na manhã de domingo.

A campanha de Arthur Henrique paralisou as suas atividades por 24 horas. Em mensagem em rede social, o candidato lamentou a morte da companheira de chapa na disputa pela prefeitura.

"Precisamos seguir juntos e fortes por ela, para continuar esse projeto do qual ela fazia parte com tanto orgulho e dedicação. Que Deus nos dê forças para superar a dor de sua perda e seguirmos em frente", afirmou Arthur Henrique. O MDB analisa nomes de possíveis substitutos para o posto de vice na chapa.

De acordo com a legislação eleitoral, um partido ou coligação pode substituir um candidato que morrer durante a campanha, desde que o pedido de registro do novo nome aconteça em um prazo máximo de dez dias após a morte. Caso haja substituição, esta deverá ser amplamente divulgada.

Na cidade de Montividiu (GO), o candidato a prefeito Ademir Serafim (DEM), 62, morreu com Covid-19 no dia 18 de outubro. Ele era vereador na cidade havia quatro mandatos e disputava a prefeitura da cidade pela primeira vez.

Em Ibema (PR), o ex-prefeito e candidato à prefeitura Aramitan Antônio Fortunato (PROS), 58, morreu após ficar cerca de um mês internado em um leito de terapia intensiva no Hospital Universitário do Oeste do Paraná.

Em Canguaretama (RN), cidade de 34 mil habitantes, o candidato a vice-prefeito Dr. Edson Jovino (PRTB), 48, morreu no último dia 18 após complicações em decorrência da Covid-19. Já na cidade de Novo Gama (GO), o candidato a vice-prefeito Chico Viana (PSOL), 73, morreu vítima da doença.

No mesmo período, foram registradas as mortes de ao menos 15 candidatos a vereador com Covid-19, sendo dois deles em capitais: o Pastor Damaceno Júnior (PSD), 43, em Curitiba, e Ronaldo Miguel Bezerra (PSL), 54, que disputava uma cadeira na Câmara Municipal de João Pessoa.

Em Pau Brasil (BA), morreu o candidato Gerson Pataxó, 57. Ele era um importante líder indígena no sul da Bahia, exerceu quatro mandatos como vereador e disputava a reeleição pelo PT.

Também morreram de Covid-19 candidatos a vereador nas cidades paulistas de Santo André, Sorocaba, Penápolis e Guareí, em General Carneiro (MT), Arquimedes (RO), Sousa (PB), Carira (SE), Guamaré (RN), Santa Quitéria (CE), Nova Serrana (MG) e Mineiros (GO).

Em pelo menos quatro capitais, houve casos de candidatos a prefeito contaminados pela Covid-19 durante a campanha eleitoral, mas que ainda estão em recuperação ou já se recuperaram.

Em São Luís, onde a campanha tem sido marcada por convenções e atos com aglomerações, dois candidatos a prefeito foram contaminados. Rubens Pereira Júnior (PC do B) teve apenas sintomas leves, cumpriu quarentena e recuperou-se da doença.

Já o candidato Carlos Madeira (Solidariedade) desistiu da disputa após ser acometido por uma síndrome pós-Covid.

Em Manaus, foram dois candidatos contaminados após o início da campanha: Chico Preto (DC) e Romero Reis (Novo). O candidato David Almeida (Avante) também foi infectado, mas poucos dias antes do começo da campanha. Os três estão recuperados.

Já em Fortaleza, o candidato Sarto Nogueira (PDT) foi contaminado. Ele se recuperou e retomou as atividades de campanha.

Em Goiânia, o ex-governador e candidato a prefeito Maguito Vilela (MDB), 71, foi transferido para um leito de UTI na manhã da segunda-feira (26) após ser infectado pelo novo coronavírus. Com uma inflamação nos pulmões, o quadro do emedebista é considerado estável.

Mesários de 23 estados receberão auxílio por aplicativo do BB

MesMesário poderá receber benefício pelo celular

DivuDivulgação/Pixabay

Os mesários de 23 estados nas eleições municipais de novembro receberão o auxílio-alimentação por meio do smartphone. O benefício será pago por meio do aplicativo Carteira bB, carteira digital fornecida pelo Banco do Brasil

O pagamento por meio digital resulta da parceria entre o Banco do Brasil e os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Caberá a cada TRE definir o valor e a data de pagamento do auxílio-alimentação. As condições de recebimento podem ser verificadas no site da Justiça Eleitoral de cada estado.

Para receber o auxílio-alimentação, os mesários deverão instalar o aplicativo, disponível nos sistemas operacionais Android e iOS, e cadastrar-se na Carteira bB. Cada TRE encaminhará aos mesários um código que será usado para resgatar o benefício na data indicada. O saldo disponível aparecerá na tela inicial do aplicativo.

As eleições municipais ocorrerão em 15 de novembro, com o segundo turno em 29 do mesmo mês. Ao todo, serão preenchidos 67,8 mil cargos públicos eletivos de prefeitos e vereadores.

Lançamento

Lançada em março, a Carteira bB tem cerca de 1 milhão de clientes em todo o país. O aplicativo permite pagamentos por meio de Código QR (versão avançada do código de barras) em máquinas da bandeira Cielo. Também é possível fazer saques nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, recarregar celular, fazer transferências para qualquer conta bancária convencional e efetuar pagamentos com cartão virtual, usados em compras online, aplicativos de transporte e serviços de entrega.

Segundo o Banco do Brasil, o funcionamento simplificado do aplicativo atende às necessidades imediatas de serviços como os usados pelos mesários.

Ciclone pode causar tempestades na Bahia e em outros estados

Um ciclone de características subtropicais que começou a se formar neste domingo (25) no Oceano Atlântico pode provocar tempestades fortes nos litorais do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia até esta terça-feira (27), segundo alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet),

Ainda de acordo com o Inmet, os ventos poderão chegar a até 65 km/h, com rajadas, além de ondas em alto-mar com altura de até 4 metros. 

Na última quinta (22), um ciclone tropical destruiu quiosques e causou alagamentos em Porto Seguro, no sul da Bahia. Em um vídeo gravado por um morador, é possível ver que o fenômeno derrubou a estrutura de alguns quiosques que ficam na Praça do Relógio. 

Entre esta segunda (26) e terça, o nível de chuva pode variar entre 80 e 100 milímetros, além de atingir também a região centro-leste de Minas Gerais, inclusive a capital, Belo Horizonte.

No sábado (24), o instituo solicitou atenção redobrada em barragens de Minas Gerais. Devido ao alerta  do Inmet, a Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu um comunicado pedindo que os donos de barragens em Minas Gerais redobrem a atenção e o monitoramento das estruturas durante o final de semana.

Governo prorroga suspensão de recadastramento de aposentados e pensionistas

Beneficiários que fazem aniversário no mês de novembro estão desobrigados de atualizar os dados cadastrais

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O governo do estado prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas na Previdência Estadual. O decreto publicado no Diário Oficial do final de semana garante que integrantes desses grupos estão desobrigados da atualização dos dados cadastrais até o final de novembro.

Esta é a sexta prorrogação consecutiva, medida adotada em razão da pandemia do novo coronavírus. Desde março, quando foi declarada a crise sanitária, aposentados aniversariantes do mês e pensionistas de servidores que faziam aniversário no mês estão dispensados do recadastramento.

Com a medida, cerca de 11 mil pessoas deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), em funcionamento nas unidades na rede SAC.

Eleições 2020: você vai poder justificar seu voto pelo celular sem sair de casa

 

As lojas de aplicativo de celular colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do  aplicativo e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro e 29 de novembro, até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral. Essa é uma boa notícia principalmente por causa da pandemia. Muitos eleitores ainda não sabem se vão votar com medo do novo coronavírus ou estarão impossibilitados de ir a uma seção eleitoral justamente por estarem doentes. Nesse caso, a justificativa pelo celular é uma ótima forma de resolver esse problema sem se expor

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral. O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOS . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Fernando Gomes e Geraldo Simões têm candidaturas indeferidas mas recorrerão ao TRE

 

O juiz da 28ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes indeferiu os registros de candidaturas do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC) e do ex-prefeito Geraldo Simões (PT). O magistrado acatou os pedidos de impugnação da coligação de Mangabeira (PDT) e do Ministério Público. As informações são do blog Políticos do Sul da Bahia. 

O blog de João Matheus Feitosa fez contato com assessores da coligação de Fernando Gomes, e eles informaram que recorrerão da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. Vale lembrar que em 2016, Fernando teve seu registro indeferido em Itabuna, mas recorreu, concorreu e foi eleito. 

Geraldo Simões, por sua vez, também pode recorrer ao TRE. Ele teve candidatura impugnada porque suas contas relativas ao exercício de Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia –CODEBA – foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2014.

Horário de votação das 7h às 10h não será exclusivo para idosos, diz TRE-BA

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h normalmente nas eleições de 2020, que acontecerão no dia 15 de novembro. Segundo o tribunal, muitos eleitores ainda estavam com dúvida em relação a essa faixa de horário, indicada como preferencial pela Justiça Eleitoral para o público acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

Apesar do pedido para que essas pessoas compareçam à votação preferencialmente neste horário, não há exclusividade no horário. Ou seja, qualquer eleitor tem a liberdade de votar em qualquer horário das 7h às 17h. Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar aglomerações, por conta da pandemia da covid-19.

De acordo com Rita de Cássia Ferreira, chefe de cartório da 5ª zona eleitoral, no dia das eleições os locais de votação terão coordenadores de acessibilidade, exclusivamente, para receber, encaminhar e dar o tratamento adequado a essas pessoas que têm prioridade. “Qualquer dificuldade que os eleitores tiverem, eles poderão procurar, em seu local de votação, os coordenadores de acessibilidade, que estarão identificados com camisas azuis”.

Inmet alerta para risco de morte devido onda de calor no Brasil

 

Por: Fernando Frazão/Agência Brasil

Um alerta de "grande perigo" foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) devido a uma onda de calor que deve atingir parte do país até a próxima sexta-feira (9). De acordo com o Instituto, há risco de morte por hipertermia em grande parte da região Centro-Oeste e no estado do Tocantins, no Norte do país.

De acordo com o Inmet, as temperaturas vão subir até 5ºC acima da média nas regiões do Distrito Federal, Centro Sul Mato-Grossense, Nordeste Mato-Grossense, Norte Mato-Grossense, Sudeste Mato-Grossense, Sudoeste Mato-Grossense, Centro Goiano, Leste Goiano, Sul Goiano, Norte Goiano, Noroeste Goiano, Sudeste Tocantinense, Sul Tocantinense e Oeste Tocantinense.

O Instituto não recomenda a prática de atividades ao ar livre entre 10 horas e 17 horas, e aconselha o uso do protetor solar e aumentar a ingestão de líquidos. Crianças e idosos precisam de atenção especial.

Transporte intermunicipal vai ser liberado em todo estado a partir de segunda

Imagem/Carol Garcia / GOVBA

O transporte coletivo intermunicipal vai ser retomado em todas as cidades baianas a partir da próxima segunda-feira, 28. Com a liberação em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste, que será publicada na edição de sábado, 26, do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Os outros 303 municípios, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês. O anuncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira, 25.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias.

Ainda segue necessário o uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.

Adab emite alerta sobre sementes 'misteriosas' que têm sido enviadas por correio

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) emitiu um alerta nesta semana para que a população baiana fique atenta ao recebimento de sementes "misteriosas" pelo correio, sem que tenha feito a encomenda do produto.

Quatro denúncias de recebimento de sementes de origem indefinida foram registradas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. O Ministério da Agricultura acompanha as investigações. Na Bahia, até o momento, nenhum caso foi notificado.

O alerta da Adab é para que a população fique alerta e não utilize as sementes, caso elas cheguem pelo correio sem solicitação. Ressalta ainda que, em caso de recebimento desse produto, o morador não deve abrir ou jogar no lixo. As sementes devem ser encaminhadas imediatamente à ADAB ou à superintendência do Ministério da Agricultura no estado, onde passarão por perícia.

Ainda de acordo com a Adab, as embalagens surgem com selos da China, porém o governo chinês nega qualquer envio, e ainda não é possível confirmar a procedência dos envelopes. As investigações ainda estão em andamento em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Bahia é estado que mais receberá verba do governo em benefícios para agricultura familiar

Os agricultores familiares da Bahia vão receber R$ 6.196,00 do governo federal com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. A Bahia é o estado que receberá a maior parte da verba, dividindo o posto com Minas Gerais, onde terão 954 fornecedores beneficiados cada. No total serão 11,2 mil agricultores e R$ 72,9 milhões investidos no programa.

A portaria com as regras para execução dos recursos na modalidade Compra com Doação Simultânea, foi publicada na última terça-feira (23) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, os estados devem atender preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar e confirmar o interesse na execução até o dia 30 de outubro.

 

Segundo o Ministério da Cidadania, o valor se soma aos R$ 500 milhões liberados como crédito extraordinário para o PAA em abril para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

 

O PAA, criado em 2003, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar local, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

 

A portaria entra em vigor no dia 30 de setembro.

TRE-BA recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos TCE e TCM

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior reuniu-se, nesta quinta-feira (24) com os presidentes dos tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Gildásio Penedo Filho e Plínio Carneiro Filho, respectivamente. A audiência virtual marcou, de forma simbólica, a entrega dos nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas, nos últimos oito anos (veja a lista). 

 

O presidente do TRE-BA ressaltou a importância do trabalho realizado pelos tribunais de conta. “De posse dessas listas, poderemos ver quem tem as funções de concorrer ao pleito que se avizinha no dia 15 de novembro. A Justiça Eleitoral está acostumada a enfrentar desafios. Estamos nos desdobrando para melhor preparar e realizar essas eleições e, ao final do ano, entregar à nação brasileira seus novos mandatários”. 

 

Na avaliação do procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, a construção da lista de forma integrada entre os dois órgãos é muito importante para o trabalho do Ministério Público Eleitora. De acordo com Gusmão somente o estado da Bahia é quem realiza esse trabalho em conjunto. 

 

A lista servirá para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral. A divulgação dos nomes segue determinação da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e é com base nessas informações que a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade dos candidatos. 

 

Para o presidente do TCE, Gildásio Penedo Filho, a importância maior está na “transparência, na democracia e no fortalecimento da Lei da Ficha Limpa”. Segundo o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho, a lista apresenta mais de 1.100 gestores com contas desaprovadas. “O número de gestores é elevado, mas sentimos esperança de que a gestão publica terá maior zelo. Tenho consciência e tranqüilidade de que a Justiça Eleitoral vai realizar as Eleições 2020”.

 

Além dos presidentes dos respectivos tribunais, participaram da audiência os membros da Corte Eleitoral: juíza Zandra Alvarez; juiz Henrique Trindade; juiz Ávio Novaes; representantes do TRE-BA: o diretor-geral, Raimundo Vieira; o secretário de Planejamento, Maurício Amaral; a secretária Judiciária, Marta Gavazza e o secretário especial da Presidência, Victor Mesquita Xavier; e demais representantes do TCE como: cons. Inaldo Araújo; o secretário-geral, Luciano Farias e o assistente de Comunicação, Gustavo Rozário; e do TCM: o assessor de Imprensa, Demóstenes Teixeira. 

Decreto permite jogos de futebol com torcida no estado do Rio

 

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou, na última quarta-feira (23) no Diário Oficial, um decreto que autoriza a presença de torcida em estádios de futebol. De acordo com o texto, somente municípios das regiões de saúde que estejam na bandeira amarela ou verde poderão receber torcedores.

O decreto 47.290 exige a apresentação de um protocolo para cada estádio de futebol, validado pelas entidades desportivas e sanitárias locais. O protocolo deverá ser apresentado em até 72 horas antes da data da realização da partida, e precisa seguir as diretrizes do Plano de Retorno dos Torcedores aos Estádios de Futebol da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os protocolos apresentados deverão respeitar a lotação máxima de 30% da capacidade total dos estádios, com distanciamento de, no mínimo, dois metros entre as pessoas, exceto grupos familiares.

Além disso, será obrigatório o uso de máscara facial, a realização de aferição de temperatura e triagem de sintomáticos respiratórios no momento do acesso ao estádio, o fornecimento de álcool em gel 70% (ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar) a toda a torcida presente, e a contratação de equipe para higienização dos corrimãos, assentos e locais de circulação do estádio.

Em relação ao comércio, lojas, restaurantes, lanchonetes e bares serão abertos com o restrito cumprimento das orientações sanitárias locais. O protocolo também exige a realização de Campanha de Conscientização sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19, com divulgação de informativos do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipais de Saúde junto à torcida.

Quem descumprir o decreto poderá sofrer advertência, multa de 5 mil UFIR-JR na primeira reincidência, e a proibição de realização de novas partidas de futebol no local por 15 dias corridos, em caso de segunda reincidência.

Estudo sugere que infectados pela dengue podem ter alguma imunidade contra Covid-19

 Foto: Reprodução

Um novo estudo sugere que a exposição à dengue pode fornecer algum nível de imunidade contra a Covid-19. O ensaio ainda não foi publicado e é liderado pelo professor brasileiro Miguel Nicolelis, da Duke University.
 
O estudo compara a distribuição geográfica de casos de infecção do novo coronavírus com os de dengue em 2019 e 2020. Locais com taxas de infecção mais baixas de Covid-19 e crescimento mais lento no número de casos sofreram com intensos surtos de dengue neste ano ou no ano passado, de acordo com a revista Reuters.
 
“Foi um choque. Foi totalmente acidental. Na ciência, isso acontece, você está atirando em uma coisa e acerta um alvo que nunca imaginou que acertaria”, disse Nicolelis.
 
Estados como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que tiveram altas taxas de dengue neste ano e também em 2019, tiveram crescimento mais lento da Covid-19 do que Amapá, Maranhão e Pará, que tiveram menos casos de dengue.
 
“Esta espantosa descoberta ergue a intrigante possibilidade de reatividade imunológica cruzada entre os sorotipos da dengue e o SARS-CoV-2”, pontua o texto que faz relação com os anticorpos produzidos para combater a dengue poderiam ajudar no combate do novo coronavírus.
 
Dentro da análise, existe a hipótese de que uma vacina contra a dengue também ajudaria a fornecer proteção contra a Covid-19. O estudo ainda precisa ser revisado por outros cientistas antes de ser publicado.

Exame de jovem que mandou áudio antes de morrer dá negativo para Covid-19 e gera reviravolta

A história do jovem que gravou um áudio antecipando a própria morte foi um dos assuntos mais debatidos nas últimas semanas. Leandro Santos de Azevedo, de 19 anos, que estaria com Covid-19, afirmou para a namorada que funcionários o entubariam e desligariam os aparelhos. Contudo, uma grande reviravolta aconteceu nesta quarta-feira, dia 8, após o exame dele dar negativo para a doença.

No áudio enviado para a sua namorada, Leandro disse “Vão me entubar todo aqui… E vão desligar os aparelhos.” Logo em seguida, o jovem tosse. Nas mensagens seguintes, ele afirmou que um paciente num leito próximo ao dele estaria com os aparelhos desligados e mandou uma foto.

Após a sua internação no dia 28, o jovem chegou a fugir da UPA onde estava, reafirmando que corria riscos. No dia 30, ele foi convencido a ser internado novamente, desta vez num Hospital de Campanha. Pouco tempo depois, ele acabou tendo uma piora muito rápida e não resistiu.

Diante da polêmica repercussão do caso, a empresa que administra o hospital explicou que a versão relatada pelo jovem “não procede” e que pacientes com baixos níveis de oxigenação, um dos sintomas da Covid-19, costumam ficar com a consciência alterada e com confusão mental, podendo interpretar situações de maneira equivocada.

Entretanto, o resultado de um exame realizado na Unidade de Pronto Atendimento da Avenida San Martin, em Salvador, pontuou que o o jovem Leandro não estava infectado pela doença. Essa informação trouxe ainda mais questionamentos em torno do caso. A família do rapaz está tomando as providências cabíveis na justiça para elucidar o que de fato aconteceu.