Justiça aceita denúncia e Haddad vira réu por corrupção e lavagem

Haddad se torna réu em ação por corrupção e lavagemGeraldo Bubniak/AGB/Folhapress - 08.10.2018

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (2013/2016) virou réu em uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia do MP (Ministério Público do Estado) foi aceita parcialmente nesta segunda-feira (19) pelo juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda.

De acordo com o MP, Haddad teria pedido, entre abril e maio de 2013, por meio de João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT, R$ 3 milhões da empreiteira UTC Engenharia para supostamente pagar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, conhecido como ‘Chicão Gordo’, ex-deputado estadual do PT.

A denúncia, que partiu de delações feitas na Operação Lava Jato, afirma que a empreiteira repassou R$ 2,6 milhões a Haddad. 

O magistrado, no entanto, não aceitou parte da acusação que imputava a Haddad o crime de quadrilha.

Em nota, Haddad disse que “a denúncia e mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa. Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade. Todas sem provas, fundadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa, que teve seus interesses contrariados pelo então prefeito Fernando Haddad. Trata se de abuso que será levado aos tribunais.”

Já segundo o advogado criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, defensor de Vaccari, seu cliente "jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja". O advogado ainda disse que "o Sr Vaccari foi tesoureiro do partido (PT) e dessa forma solicitava doações legais somente para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades". Ele ainda concluindo dizendo que "jamais solicitou ou recebeu qualquer recurso em espécie para o PT, muito menos a título de propina. Quem eventualmente o acusa é um Delator, que nada prova, pois tratam-se de mentiras para obter diminuição de pena".R7

BAHIA: GOVERNADOR PODE ACABAR COM CAR E VENDER PRÉDIOS PÚBLICOS

O governador Rui Costa (PT) promete enxugar a máquina ainda mais em 2019. Para isso ele estuda a possibilidade de cortar cargos e acabar com órgãos estaduais.

Rui Costa vislumbra um 2019 muito duro para as contas do governo do estado, ele também terá que retornar para margem da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo informações, o governador avalia acabar com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Isso será discutido com sua equipe de governo ainda essa semana. Outra alternativa é vender imóveis do estado que estão fechados.

A Bahia deve fechar o ano com R$ 3,3 bilhões de déficit previdenciário, com isso o governo teve que ir na arrecadação mensal do caixa pra completar o dinheiro dos aposentados.

Mais de 900 médicos formados no exterior estão em busca de validar diploma no Brasil

Foto: Reprodução / EBC

A segunda etapa do do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) acontece neste final de semana no Brasil. Ao tota, mais de 900 profissionais estão participando do processo. Segundo a Agência Brasil, a exigência é feita tanto para médicos brasileiros que estudaram medicina no exterior quanto para os estrangeiros que querem trabalhar aqui no país. 

Vale lembrar que na ultima semana, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. A justicativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos prossionais.*Bahia Noticias

Justiça baiana proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado

Todos os motoristas baianos que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem respirar aliviados, por enquanto, ao passar por aquela blitz tensa. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto.

Na decisão, expedida na última quarta-feira (14), o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, determinou que é ilegal e inconstitucional apreender um veículo se o motorista estiver em débito com o IPVA. Ele ainda disse que tal medida causa constrangimento ao proprietário.

“Desse modo, a retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, escreveu o magistrado.

De acordo com a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva, o objeto da Ação Civil Pública demonstrou o comprometimento da Ordem com questões que impactam na vida do cidadão. “A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem dúvida uma vitória da OAB em prol da população”, destacou.

Ninguém acerta dezenas e prêmio da Mega-Sena acumula e supera os R$ 40 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.098 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (17) em Nazaré Paulista (SP). Em decorrência disto, o prêmio acumulou e chegou a R$ 43,5 milhões. O próximo sorteio será na quarta-feira (21) e as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, pela internet ou em qualquer lotérica do país. O valor mínimo para a aposta é de R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.