Jairo Costa Júniorjairo.junior@redebahia.com.br
Nomeações
para cargos de confiança e contratos sem licitação na prefeitura de
Muquém do São Francisco, Oeste baiano, reforçam as suspeitas de uso
político da administração pelo prefeito interino, Osmar Gaspar (PT), em
benefício do aliado Evandro dos Santos Guimarães, o Vandim, candidato
petista a prefeito nas eleições fora de época na cidade, marcadas para 7
de abril.
O
novo processo eleitoral no município foi tema de reportagens publicadas
nas edições do CORREIO de ontem e anteontem, que revelam indícios de
compra de votos, abuso de poder e utilização indevida da máquina pública
em favor do candidato do PT, que disputa o cargo contra Márcio Mariano
(PP).
Vandim
teve irmãos e aliados beneficiados com cargos e contratos; Rival do
petista, Marcio Mariano (PP) briga na Justiça para disputarEm
janeiro e fevereiro, logo após tomar posse de seu mandato válido por 90
dias, Gaspar baixou dezenas de portarias para preencher cargos do
primeiro e segundo escalões na prefeitura de Muquém, como parte de sua
gestão interina. Presidente da Câmara de Vereadores, Gaspar assumiu após
a Justiça Eleitoral cancelar, em dezembro, as eleições de 2012 (entenda
o caso na página ao lado).
Leia também:
Muquém de São Francisco: em meio a tensão, procuradoria pede reforço no policiamento para eleições
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Muquém de São Francisco: relatos revelam indícios de crime eleitoral na zona ruralEntre
os novos integrantes da cúpula da administração, dois deles chamam
atenção pelo parentesco direto com o candidato petista a prefeito: o
secretário da Fazenda e Gestão Pública, Eládio dos Santos Guimarães, e o
tesoureiro municipal, Cleudyson dos Santos Guimarães. Ambos,
responsáveis pelos pagamentos e gerenciamento dos recursos municipais,
são irmãos de Vandim.
Base vizinhaA distribuição de
cargos por Gaspar também privilegiou os correligionários de Vandim em
Wanderley. O município vizinho a Muquém foi, até 2012, administrado pelo
petista Bionô Roque das Chagas, que perdeu a reeleição após receber
apenas 752 dos 8.373 votos válidos na eleição passada.
Da lista
de aliados de Vandim em Wanderley foi “importado” Eliezer da Silveira
Azevedo, o novo secretário de Planejamento e Gestão Participativa de
Muquém, que assumiu o cargo em 1º de fevereiro. Azevedo, apontado como
consultor informal da administração petista na cidade vizinha, responde a
ação civil por improbidade administrativa na Justiça Federal do
Maranhão, quando comandava a Secretaria da Saúde da cidade de Peri
Mirim.
ContratosA acomodação dos aliados de Vandim
na prefeitura de Muquém incluiu ainda a ex-secretária de Saúde de
Wanderley, Rosélia Delgado das Chagas, irmã do prefeito de Camaçari,
Ademar Delgado (PT). Ela foi contratada por Osmar Gaspar, sem licitação
e por R$ 57.720 anuais, para atuar como farmacêutica e captadora de
recursos junto aos governos estadual e federal.
Pertencente à
mesma estrutura que perdeu o poder político em Wanderley, o técnico em
contabilidade Laurenço Santos Júnior também arranjou espaço em Muquém.
Sua microempresa homônima abocanhou, também sem licitação, um contrato
de prestação de serviços contábeis de R$ 468 mil por um ano. Para efeito
de comparação, a gestão anterior pagou pelo mesmo serviço cerca de R$
120 mil anuais, quase quatro vezes menos.
LicitaçõesParte
de uma denúncia encaminhada pelo grupo ligado a Márcio Mariano ao
Ministério Público Estadual em Ibotirama, cidade a 58 quilômetros de
Muquém, as licitações possuem indícios de irregularidades, como revelou
reportagem do CORREIO publicada na edição de ontem.
Uma empresa
em nome da professora Anoene Pereira de Souza, moradora de uma casa
simples na zona rural de Muquém, venceu leilão para transporte escolar
na cidade, fixado em cerca de R$ 2,2 milhões. Anoene, porém, vive do
salário que passou a receber após ser selecionada através do Regime
Especial do Direito Administrativo (Reda).
MP nega ausência de fiscalização; denúncias são alvos de inquérito Em
nota enviada ontem ao CORREIO sobre matéria publicada na edição de
domingo, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de
Ibotirama, Saulo Mattos, negou que tenha deixado de fiscalizar ou
atender cidadãos, partidos políticos ou coligações, crítica considerada
sem fundamento pelo MP. Disse ainda que em nenhum momento o promotor
reconheceu “que está tendo uma participação pouco ativa no pleito
eleitoral, como foi afirmado.
Ele apenas colocou que a
responsabilidade é de todos, inclusive partidos políticos e coligações,
os quais possuem legitimidade concorrente com o Ministério Público em
algumas ações eleitorais”. Por fim, afirmou que foi instaurado, em 13
de março, “inquérito civil para apurar a suposta prática de improbidade
administrativa” e que já requisitou “cópias de contratos e documentos
ao Município de Muquém do São Francisco”.
Procurador eleitoral pede reforço às polícias Militar e FederalO
procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga requisitou ontem às
polícias Federal e Militar, à Secretaria da Segurança Pública e pediu ao
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia prioridade no reforço policial
durante a eleição fora de época em Muquém. Segundo a assessoria do
órgão, há relatos de tensão, ameaças de morte contra o juiz Pedro Izidro
e o promotor Saulo Mattos e de queima do fórum de Ibotirama, cidade
vizinha a Muquém.
Ainda de acordo com a assessoria, a tensão
vivenciada na cidade gira em torno da participação, nas eleições
suplementares, do candidato impugnado na eleição de outubro de 2012
(Marcio Mariano), sobretudo depois do atraso da Justiça em divulgar o
resultado do julgamento sobre os pedidos de candidatura.
Entenda o casoOutubro de 2012 O início da confusãoVandim
(PT) e Márcio Mariano (PP), apoiado pelo então prefeito Zé Nicolau, vão
às urnas na disputa pela prefeitura da cidade. Mariano, que disputou
com a candidatura indeferida por falta de uma certidão judicial, obtém
3.601 votos, apenas 233 a mais que o petista.
Dezembro de 2012 Pleito canceladoApós
ter mantido a impugnação da candidatura de Mariano, a Justiça cancela a
eleição, já que o pepista teve mais de 50% dos votos válidos,
percentual que a lei determina a abertura de novo processo eleitoral.
7 de Janeiro Mudanças no poder e reviravoltaEleito
presidente da Câmara, Osmar Gaspar (PT) assume a prefeitura
interinamente. Um mês depois, Vandim e Mariano registram novamente suas
candidaturas para disputar a eleição marcada para 7 de abril. Contudo,
no dia 21, com três dias de atraso, a Justiça Eleitoral de Ibotirama
indefere mais uma vez a candidatura de Mariano, sob alegação de que o
pepista foi o responsável pela nova eleição.
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