PREVIDÊNCIA: O INSS dispensa perícia médica para auxílio-doença; entenda

 

As regras de acesso ao auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram simplificadas. As mudanças podem ser conferidas em portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) na última sexta-feira (21/7). Agora, será necessário apenas enviar a documentação solicitada pelo INSS. Além disso, o prazo máximo da concessão via sistema Atestmed será de 180 dias, e os auxílios concedidos com base em incapacidade relacionadas a acidentes exigirão apenas a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

• Dispensa da perícia médica federal;
• Prazo máximo do Atestmed alterado para 180 dias
• Possibilidade de 15 dias adicionais para tentar de novo em caso de benefício negado, no caso do Atestmed;
• Auxílio concedido por incapacidade por acidente: apenas a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) será exigida

A portaria estipula que os beneficiários que tiverem auxílios por incapacidade temporária concedidos “ainda que de forma não consecutiva, não poderão ter a soma de duração dos respectivos benefícios superior a 180 (cento e oitenta) dias”.

A documentação para entrada no auxílio-doença do INSS pode ser enviada por meio de site, aplicativo (Android e iOS) do Meu INSS ou pelo canal gratuito de ligações, o 135. Leia mais no Metrópoles

O preço do ovo de galinha, um alimento muito comum no cardápio dos brasileiros, registrou a maior alta em uma década no Brasil.

O preço do ovo dispara mais de 20% em 12 meses, maior alta em uma década

O preço do ovo de galinha, um alimento muito comum no cardápio dos brasileiros, registrou a maior alta em uma década no Brasil, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses, o preço do ovo subiu mais de 20% – um aumento sete vezes maior do que a inflação oficial do país no período, de 3,16% (até junho de 2023). 

Segundo os dados do IBGE, o preço do ovo de galinha teve um aumento de 23% em apenas um ano. 

A esposa de Frank Aguiar, Caroline Aguiar detalha internação em UTI por doença rara

 

A esposa de Frank Aguiar, Caroline Aguiar, deu detalhes de como tem sido difíceis seus últimos dias. Ela teve de ficar durante 10 noites internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva. Através das redes sociais, nesta segunda-feira (3), a empresária destacou sofrer de síndrome de Stevens Johson, doença rara que queima a pele.

"Resolvi aparecer aqui hoje, no dia do meu aniversário, porque estou comemorando duas vidas. Meus 31 anos e a segunda oportunidade que Deus me deu. O Stevens-Johnson que eu tive é uma doença rara e grave que queima o corpo", contou ela.

"Eu achei que eu ia morrer. Fiz até vídeo me despedindo, juro que achei que ia morrer. E Deus me deu mais uma oportunidade. Quero agradecer ao meu marido, que apensar de tudo, nunca saiu do meu lado, e somos um casal igual a todos, temos altos e baixos", continuou.

"Minha boca estava toda ferida. Perdi 7 quilos e lembro que ela ficou uma hora para introduzir a alimentação líquida. Eu não conseguia fazer coisas simples , como andar , comer doía muito , xixi nem se fala, mais sou filha de um Deus vivo", completou ela. O cantor esteve ao lado da esposa durante todo esse período. 

Bolsa Família deve ser revisado dentro de 90 dias, segundo ministro Wellington Dia

 

Imagem/Reprodução

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que a revisão do Cadastro Único, a base de dados sobre beneficiários do Auxílio Brasil, que o governo já chama de Bolsa Família, pode ser concluída em até 90 dias.
 

"O coração do governo é cuidar dos mais pobres, cuidar dos necessidades, nas mais diversas áreas. Da fome, num primeiro momento, mas também das outras necessidades", disse o ministro em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (5), durante a posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
 

"E o cérebro para orientar não só o Ministério do Desenvolvimento Social, mas todas as áreas, é o cadastro único.
 

O ministro já anunciou que a pasta fará uma reformulação do programa assistencial, e que a atualização do cadastro é uma prioridade para assegurar que o benefício seja mantido par aqueles que de fato se enquadram nos critérios. Segundo Dias, algumas pessoas recebem o benefício indevidamente.
 

O próprio governo Jair Bolsonaro (PL) projetou o bloqueio de pagamentos a mais de 2,5 milhões de contemplados por identificar irregularidades.
 

No entanto, até a conclusão do novo desenho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai manter os pagamentos nos moldes atuais.
 

Dias reforçou que o governo precisa de segurança e eficiência para garantir o Bolsa Família, e que esses itens passam obrigatoriamente pela revisão do cadastro.
 

"O que posso afirmar é que o cadastro único está desatualizado, tem hoje uma insegurança para lidar com ele, e a orientação do presidente é que façamos uma atualização do cadastro", afirmou o ministro.
 

"Há uma decisão judicial, uma recomendação do Ministério Público para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias. Estamos agora com as equipes técnicas debruçadas nas alternativas exatamente para trabalharmos no menor prazo possível.
 

Dias também destacou que a reformulação do programa inclui fazer um processo de reintegração de prefeituras, estados e entidades para recuperar toda a rede de assistência social que foi fragmentada durante a gestão b0lsonarista.
 

A atualização do cadastro, destacou o ministro, é essencial para liberação do benefício adicional de R$ 150 por criança entre zero e seis anos.
 

"É preciso ter um sinal técnico para termos segurança [para este pagamento]", disse Dias.
 

O ministro ainda afirmou que não há uma definição de como proceder com os beneficiários do Bolsa Família que utilizaram o empréstimo consignado, mas têm dificuldade de quitar as parcelas. Uma alternativa seria liberar a sua participação no Desenrola, o programa de renegociação de dividas anunciado pelo Ministério da Fazenda para famílias e pequenas empresas com dificuldades financeiras
 

Essa modalidade de empréstimo, adotada majoritariamente pela Caixa, foi suspensa pela Justiça no final do ano passado, mas muitos beneficiários chegaram a contratar o financiamento.
 

"O grupo de trabalho tem que tratar sobre isso, porque o Auxílio Brasil envolve bancos e decisões judiciais", disse Dias.

Qual a data para fazer a prova de vida em 2023? Saiba agora!

 -Aposentados e pensionistas do estado são convocados para prova de vida no mês de janeiro; saiba como fazer

Pelo menos 11.360 aposentados e pensionistas foram convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) para realizarem a prova de vida ao longo do mês de janeiro de 2023. Esse número também inclui servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça da Bahia.

Todos os convocados deste mês terão até o dia 31 para fazer a prova de vida. Quem não fizer, corre o risco de ter benefícios bloqueados.

Em 2023, o sistema apresenta uma novidade no cronograma de convocação. Os pensionistas estaduais devem realizar o procedimento no mês do aniversário do beneficiário, assim como os aposentados.

Modalidades>>>>>

Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, em 2022 a Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida. Confira:

Vídeo Atendimento e presencial: estes serviços estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.

Prova de vida digital (aplicativo): disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, ela pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no site GOV.BR. No canal da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.

Ano novo e nova oportunidade na qualificação profissional para você enfrentar o mercado de trabalho.

Está aberta a inscrição para mais de 15 mil vagas para cursos técnicos gratuitos na Secretaria da Educação do Estado (SEC). 

Está aberta na Secretaria da Educação do Estado (SEC) inscrições até 14 de janeiro para 15.365 vagas em 40 cursos técnicos de nível médio gratuitos para o período letivo 2023.

Os cursos são disponibilizados para quem concluiu o ensino médio na rede pública e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico será no dia 16 de janeiro. Os candidatos sorteados devem se apresentar no Centro ou unidade compartilhada para os quais se inscreveu e realizar a matrícula nos dias 26 e 27 de janeiro.

As vagas, ofertadas através de um sorteio eletrônico, são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital baiana e em mais 93 municípios da Bahia. O início das aulas está previsto para 6 de fevereiro.

Os 40 cursos são disponibilizados nos 13 eixos tecnológicos e ocorrem de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Entre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Edificações, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia e Segurança do Trabalho.