Transporte intermunicipal vai ser liberado em todo estado a partir de segunda

Imagem/Carol Garcia / GOVBA

O transporte coletivo intermunicipal vai ser retomado em todas as cidades baianas a partir da próxima segunda-feira, 28. Com a liberação em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste, que será publicada na edição de sábado, 26, do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Os outros 303 municípios, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês. O anuncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira, 25.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias.

Ainda segue necessário o uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.

Adab emite alerta sobre sementes 'misteriosas' que têm sido enviadas por correio

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) emitiu um alerta nesta semana para que a população baiana fique atenta ao recebimento de sementes "misteriosas" pelo correio, sem que tenha feito a encomenda do produto.

Quatro denúncias de recebimento de sementes de origem indefinida foram registradas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. O Ministério da Agricultura acompanha as investigações. Na Bahia, até o momento, nenhum caso foi notificado.

O alerta da Adab é para que a população fique alerta e não utilize as sementes, caso elas cheguem pelo correio sem solicitação. Ressalta ainda que, em caso de recebimento desse produto, o morador não deve abrir ou jogar no lixo. As sementes devem ser encaminhadas imediatamente à ADAB ou à superintendência do Ministério da Agricultura no estado, onde passarão por perícia.

Ainda de acordo com a Adab, as embalagens surgem com selos da China, porém o governo chinês nega qualquer envio, e ainda não é possível confirmar a procedência dos envelopes. As investigações ainda estão em andamento em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Bahia é estado que mais receberá verba do governo em benefícios para agricultura familiar

Os agricultores familiares da Bahia vão receber R$ 6.196,00 do governo federal com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. A Bahia é o estado que receberá a maior parte da verba, dividindo o posto com Minas Gerais, onde terão 954 fornecedores beneficiados cada. No total serão 11,2 mil agricultores e R$ 72,9 milhões investidos no programa.

A portaria com as regras para execução dos recursos na modalidade Compra com Doação Simultânea, foi publicada na última terça-feira (23) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, os estados devem atender preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar e confirmar o interesse na execução até o dia 30 de outubro.

 

Segundo o Ministério da Cidadania, o valor se soma aos R$ 500 milhões liberados como crédito extraordinário para o PAA em abril para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

 

O PAA, criado em 2003, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar local, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

 

A portaria entra em vigor no dia 30 de setembro.

TRE-BA recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos TCE e TCM

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior reuniu-se, nesta quinta-feira (24) com os presidentes dos tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Gildásio Penedo Filho e Plínio Carneiro Filho, respectivamente. A audiência virtual marcou, de forma simbólica, a entrega dos nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas, nos últimos oito anos (veja a lista). 

 

O presidente do TRE-BA ressaltou a importância do trabalho realizado pelos tribunais de conta. “De posse dessas listas, poderemos ver quem tem as funções de concorrer ao pleito que se avizinha no dia 15 de novembro. A Justiça Eleitoral está acostumada a enfrentar desafios. Estamos nos desdobrando para melhor preparar e realizar essas eleições e, ao final do ano, entregar à nação brasileira seus novos mandatários”. 

 

Na avaliação do procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, a construção da lista de forma integrada entre os dois órgãos é muito importante para o trabalho do Ministério Público Eleitora. De acordo com Gusmão somente o estado da Bahia é quem realiza esse trabalho em conjunto. 

 

A lista servirá para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral. A divulgação dos nomes segue determinação da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e é com base nessas informações que a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade dos candidatos. 

 

Para o presidente do TCE, Gildásio Penedo Filho, a importância maior está na “transparência, na democracia e no fortalecimento da Lei da Ficha Limpa”. Segundo o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho, a lista apresenta mais de 1.100 gestores com contas desaprovadas. “O número de gestores é elevado, mas sentimos esperança de que a gestão publica terá maior zelo. Tenho consciência e tranqüilidade de que a Justiça Eleitoral vai realizar as Eleições 2020”.

 

Além dos presidentes dos respectivos tribunais, participaram da audiência os membros da Corte Eleitoral: juíza Zandra Alvarez; juiz Henrique Trindade; juiz Ávio Novaes; representantes do TRE-BA: o diretor-geral, Raimundo Vieira; o secretário de Planejamento, Maurício Amaral; a secretária Judiciária, Marta Gavazza e o secretário especial da Presidência, Victor Mesquita Xavier; e demais representantes do TCE como: cons. Inaldo Araújo; o secretário-geral, Luciano Farias e o assistente de Comunicação, Gustavo Rozário; e do TCM: o assessor de Imprensa, Demóstenes Teixeira. 

Decreto permite jogos de futebol com torcida no estado do Rio

 

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou, na última quarta-feira (23) no Diário Oficial, um decreto que autoriza a presença de torcida em estádios de futebol. De acordo com o texto, somente municípios das regiões de saúde que estejam na bandeira amarela ou verde poderão receber torcedores.

O decreto 47.290 exige a apresentação de um protocolo para cada estádio de futebol, validado pelas entidades desportivas e sanitárias locais. O protocolo deverá ser apresentado em até 72 horas antes da data da realização da partida, e precisa seguir as diretrizes do Plano de Retorno dos Torcedores aos Estádios de Futebol da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os protocolos apresentados deverão respeitar a lotação máxima de 30% da capacidade total dos estádios, com distanciamento de, no mínimo, dois metros entre as pessoas, exceto grupos familiares.

Além disso, será obrigatório o uso de máscara facial, a realização de aferição de temperatura e triagem de sintomáticos respiratórios no momento do acesso ao estádio, o fornecimento de álcool em gel 70% (ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar) a toda a torcida presente, e a contratação de equipe para higienização dos corrimãos, assentos e locais de circulação do estádio.

Em relação ao comércio, lojas, restaurantes, lanchonetes e bares serão abertos com o restrito cumprimento das orientações sanitárias locais. O protocolo também exige a realização de Campanha de Conscientização sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19, com divulgação de informativos do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipais de Saúde junto à torcida.

Quem descumprir o decreto poderá sofrer advertência, multa de 5 mil UFIR-JR na primeira reincidência, e a proibição de realização de novas partidas de futebol no local por 15 dias corridos, em caso de segunda reincidência.

Estudo sugere que infectados pela dengue podem ter alguma imunidade contra Covid-19

 Foto: Reprodução

Um novo estudo sugere que a exposição à dengue pode fornecer algum nível de imunidade contra a Covid-19. O ensaio ainda não foi publicado e é liderado pelo professor brasileiro Miguel Nicolelis, da Duke University.
 
O estudo compara a distribuição geográfica de casos de infecção do novo coronavírus com os de dengue em 2019 e 2020. Locais com taxas de infecção mais baixas de Covid-19 e crescimento mais lento no número de casos sofreram com intensos surtos de dengue neste ano ou no ano passado, de acordo com a revista Reuters.
 
“Foi um choque. Foi totalmente acidental. Na ciência, isso acontece, você está atirando em uma coisa e acerta um alvo que nunca imaginou que acertaria”, disse Nicolelis.
 
Estados como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que tiveram altas taxas de dengue neste ano e também em 2019, tiveram crescimento mais lento da Covid-19 do que Amapá, Maranhão e Pará, que tiveram menos casos de dengue.
 
“Esta espantosa descoberta ergue a intrigante possibilidade de reatividade imunológica cruzada entre os sorotipos da dengue e o SARS-CoV-2”, pontua o texto que faz relação com os anticorpos produzidos para combater a dengue poderiam ajudar no combate do novo coronavírus.
 
Dentro da análise, existe a hipótese de que uma vacina contra a dengue também ajudaria a fornecer proteção contra a Covid-19. O estudo ainda precisa ser revisado por outros cientistas antes de ser publicado.