Camacan registra nesta quarta-feira (20) 42 casos confirmados do novo coronavírus

Boletim Atualizado Covid-19 Camacan 20/05/20

Em menos de 24 horas os casos confirmados de covid-19, subiu de 32 para 42.

Mais de mil municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares

Chamada de 'transferências especiais', a nova modalidade de repasse de recursos para prefeituras e estados está disponível a partir desta terça (19)

Imagem/Reprodução de internet 

A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências especiais, está disponível a partir desta terça-feira (19). Criada no final do ano passado por emenda à Constituição, ela ocorre quando um parlamentar encaminha recursos para um governo estadual ou uma prefeitura sem uma destinação definida.

De acordo com o Ministério da Economia, em 2020, primeiro ano da nova modalidade de transferência, serão atendidos 1.296 municípios, com um total de R$ 598 milhões em emendas parlamentares.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, para ter acesso aos recursos, os gestores públicos devem se cadastrar no Portal Gov.br. Depois é preciso entrar na plataforma, dar ciência da existência da emenda e indicar uma agência bancária para receber os recursos. O passo a passo para realizar o cadastro e receber a transferência está disponível na 'Plataforma +Brasil'.

Heckert acrescentou que essa modalidade de transferência dá mais liberdade para os municípios escolherem as ações em que pretendem aplicar os recursos. “Às vezes, o município pode receber uma emenda que é para uma finalidade necessária, mas não a prioritária. Com as transferências especiais, há liberdade maior para direcionar os recursos.”

Entretanto, há algumas restrições para a aplicação do dinheiro. “Os recursos não podem ser usados para pagamento de pessoal ou para encargos de dívidas, e 70% têm que ser direcionados para investimento”, explicou. O objetivo é que as transferências especiais sejam usadas em programas finalísticos, que atendam diretamente o cidadão, como ações voltadas para infraestrutura, saúde e educação.

Para o secretário, uma das vantagens deste novo módulo será a transparência das informações, que estarão disponíveis para toda a sociedade no Painel Parlamentar, onde será possível acompanhar o andamento das políticas públicas definidas pelos municípios. “Além desta ferramenta de transparência, fundamental para o controle social, também desenvolvemos uma funcionalidade que permitirá o acompanhamento e gerenciamento das emendas pelos parlamentares”, explica.

Segundo Heckert, a sociedade pode verificar, por exemplo, informações sobre licitação e fornecedores.

Plataforma +Brasil

Criada no ano passado, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União.

Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano. Até o momento, nove modalidades de transferências de recursos da União estão na plataforma.

No Brasil, mais de 106 mil pessoas são consideradas recuperadas da Covid-19

Foto: Reprodução/ Facebook

O Brasil atingiu nesta terça-feira (19) a marca de 106.794 pessoas consideradas recuperadas da Covid-19. O número representa  39,2% do total de casos registrados, que é 271.628. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta noite. 

O boletim desta noite registrou ainda o maior número de óbitos em 24h no país, tendo sido 1.179. O total de mortes por complicações da doença no Brasil é de 17.971. 

O registro de casos em 24h também foi o maior já registrado no Brasil desde o início da pandemia, sendo  17.408 ocorrências.   

Ilhéus registra 373 casos de Covid-19, enquanto 248 pacientes já foram curados

Em Ilhéus, 248 pessoas de Ilhéus já estão curadas da Covid-19. São 125 casos ativos até às 18h desta terça-feira (19). A Central Covid-19 de Ilhéus registra 4409 notificações, atendimentos realizados até o momento. 28 pacientes estão internados na UTI e 20 vieram a óbito, infelizmente. 

No momento, Ilhéus conta com 31 leitos de UTI Covid-19, sendo que apenas três estão disponíveis. As informações do Boletim Covid-19 de Ilhéus são publicadas de acordo com os dados registrados no sistema VIGI e-SUS alimentado pela Secretaria de Saúde do Município (Sesau). 

Se for necessário sair, use máscara de proteção. Respeite o distanciamento e evite aglomerações. Mantenha as mãos bem lavadas, use álcool gel 70%. A sua colaboração é importante e necessária nesse momento.