Na
manhã desta quarta-feira (23), a Polícia Federal realiza operação em
Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e mais 5 cidades baianas. Itamaraju e
Prado também estão na lista. São 13 mandados de prisão preventiva e 18
busca de busca e apreensão. A operação foi batizada de Melaço e apura um
suposto esquema montado por uma quadrilha especializada em fraudar
benefícios trabalhistas e previdenciários. Ipiaú, Ibirataia e Valença
são mais tr~es cidades onde a operação está ocorrendo.
O Golpe
- Segundo a PF, a organização criminosa contava com a participação de
técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Site Nacional de
Empregos na Bahia (Sine/BA), os quais atuavam de forma coordenada há
mais de 10 anos. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder
seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão.
Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos
nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais
(CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou
constituídas em nome de “laranjas”. Na sequência eram forjadas as
rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de
seguro-desemprego e previdenciários.
Em
levantamento preliminar, constatou-se que foram gastos mais de R$ 17
milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e um
milhão de reais em benefícios previdenciários com suspeita de fraude.
Com a desarticulação da organização criminosa, calcula-se que o prejuízo
evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5,5
milhões e para a Previdência, projetado ao logo dos anos, é de pelo
menos R$ 2 milhões, e pode ultrapassar dezenas de milhões de reais, em
função dos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser
futuramente utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários
fraudulentos.
O
nome da Operação Melaço é um trocadilho com Melado, como é conhecido o
principal investigado. A força-tarefa observou que assim como um doce,
as fraudes atraíram inúmeras pessoas, as quais eram usadas como
“laranjas” pela organização criminosa.
*(Bahia40Graus)