Fachin nega pedido de Lula e encaminha para plenário análise habeas corpus preventivo

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado em segunda instância no último dia 24 e requereu a medida que pode postergar a eventual prisão também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém não logrou êxito no pedido. Fachin, no entanto, encaminhou ao plenário do STF para uma decisão final sobre o habeas corpus preventivo. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por vantagens indevidas no caso do triplex do Guarujá e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão e ampliou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Com a decisão sendo encaminhada ao plenário, é possível que a Corte paute novamente a decisão sobre a prisão de condenados em segunda instância, tema descartado recentemente pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Governo deve anunciar compensação para alta do preço do botijão de gás, diz Temer

Foto: Agência Brasil

O governo federal estuda uma maneira de compensar o aumento do preço dos botijões de gás para a população mais pobre. A informação foi divulgada pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira (9), em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul. Ele afirmou que um anúncio será feito nos próximos dias, mas não deu maiores detalhes. Em 2017, o preço do botijão teve a maior alta dos últimos 15 anos. Em dezembro, o preço médio sofreu elevação de 16,39% em relação ao mês anterior e chegou a R$ 66,53. Temer reforçou que é necessária alguma medida para evitar que as famílias mais carentes sejam tão afetadas.

Vendas no varejo caem 0,3% na Bahia em 2017; supermercados tiveram queda de 11,8%

Foto: Reprodução/ EBC

Apesar do ligeiro aumento do volume de vendas no varejo nos últimos meses de 2017, a Bahia registrou uma queda de 0,3% no acumulado de 2017 no setor, de acordo com levantamento do IBGE. O volume, no entanto, é inferior à redução registrada no ano anterior, quando as vendas registraram o pior ano, com queda de 12,1%. O resultado negativo foi puxado por três atividades de varejo e varejo ampliado: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-11,8%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-4,2%) e combustíveis e lubrificantes (-3,9%). Em contraponto, os destaques em venda foram  para as atividades de móveis e eletrodomésticos (28,0%), livros, jornais, revistas e papelaria (23,9%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (8,6%). No país como um todo, as vendas do comércio varejista voltaram a apresentar resultado positivo em 2017 (+2,0%), após dois anos de queda. O movimento de recuperação foi seguido por 18 dos 27 estados, com destaque para Santa Catarina (13,5%), Amazonas (7,7%) e Alagoas (7,7%). Por outro lado, Distrito Federal (-6,6%), Roraima (-7,3%) e Goiás (-8,7%) tiveram os piores resultados.

Meirelles se reúne com Temer nesta sexta para discutir Previdência e gás de cozinha

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (9) que um dos temas a serem tratados com o presidente da República, Michel Temer, em reunião no período da manhã no Palácio do Planalto, é a questão do preço do gás de cozinha. Meirelles, no entanto, negou que o governo estude conceder subsídios ao produto. "Vamos conversar com o presidente sobre a questão e depois falarei com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, sobre o tema", disse o ministro. As negociações para aprovação da reforma da Previdência também serão debatidas no encontro com Temer. Segundo Meirelles, o governo quer estabelecer os passos que serão dados nas tratativas durante o feriado de Carnaval. Outro assunto que Meirelles levará ao Planalto são os empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal aos Estados e municípios que têm como garantia a arrecadação tributária dos entes. O ministro lembrou que, na quinta-feira (8), o Banco Central editou norma obrigando que novos empréstimos dessa natureza tenha alocação de mais capital por parte do banco para fazer frente ao risco das operações. Questionado sobre a reunião de quarta-feira na Comissão Interministerial que negocia com a Petrobras a revisão do contrato de cessão onerosa no pré-sal, Meirelles respondeu que essa questão "está evoluindo". "O megaleilão de petróleo que vai ocorrer este ano facilita a negociação da cessão onerosa", afirmou Meirelles, sem entrar em detalhes sobre o encaminhamento das negociações.