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18 de maio de 2017

Saiba o que acontece se Temer for afastado da presidência

Caso Temer perca o mandato, serão convocadas eleições indiretas para a escolha do novo presidente

(Foto: AFP)


Mesmo após o presidente Michel Temer (PMDB) ter anunciado no final da tarde desta quinta-feira (18) que não vai renunciar, existe a possibilidade de ele deixar o cargo. O presidente foi implicado na delação feita pelo empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS - controlador da Friboi. Durante a quinta-feira, após ter sido tornada pública o conteúdo da delação por meio da reportagem de 'O Globo', o presidente tentou manter a agenda presidencial, mas cancelou os eventos e passou o dia inteiro em reunião com a sua equipe.  

Caso Temer seja cassado, o Congresso deve convocar eleições indiretas para a escolha do novo presidente e vice presidente. Veja os cenários de vacância na presidência. 

Renúncia

Se o presidente da República Michel Temer ainda decidir renunciar, quem assume a presidência interinamente é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele deve convocar eleições diretas em até 30 dias. Caso Maia não assuma, na linha sucessória, assume o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Polícia Federal apreende R$ 2 milhões como parte da Operação Patmos

Foto: Divulgação / Polícia Federal
Polícia Federal apreende R$ 2 milhões como parte da Operação Patmos
A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira (18) R$ 2 milhões como parte de um desdobramento da Lava Jato que foi deflagrado nesta quinta-feira (18). A Operação Patmos tem entre seus alvos os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Zezé Perrella (PMDB-MG) e o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), além de pessoas ligadas a eles. A irmã de Aécio, Andréa Neves foi presa em casa, em Belo Horizonte. Além de dinheiro, a PF apreendeu documentos, livros contábeis e fiscais, arquivos eletrônicos e aparelhos de telefone. A Operação Patmos foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado expediu 41 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão preventiva.

'O presidente não está mais em condições de governar o Brasil', ressalta Marina Silva

Foto: PrintScreen / Facebook Marina Silva
'O presidente não está mais em condições de governar o Brasil', ressalta Marina Silva
Vista como pré-candidata ao Palácio do Planalto em 2018, Marina Silva apoia a convocação de eleições diretas junto à cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um vídeo publicado em seu Facebook, a porta-voz da Rede ressalta a surpresa da população brasileira diante das gravações feitas pelo empresário da JBS, Joesley Batista. "O Presidente da República não está mais em condições de governar o Brasil. A fraude eleitoral de 2014 já sinalizava: Nem Dilma nem Temer teriam condições e legitimidade de conduzir o país", rechaça Marina. Segundo informações de O Globo, em uma ligação com Batista, Temer incentiva o pagamento de dinheiro ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a fim de impedir que ele falasse sobre o governo. 

No discurso, ela destacou que há apenas três alternativas para a política no Brasil nesse cenário atual. A primeira delas seria a renúncia de Temer e a segunda, a cassação da chapa, cujo processo será retomado no dia 6 de maio no TSE. "Temos também o pedido de impeachment, apresentado pelo deputado da Rede, Alessandro Molon (RJ). O Congresso Nacional pode prestar um grande serviço para a sociedade brasileira, apresentando uma emenda que possibilita a nova eleição, uma eleição direta para que a sociedade possa fazer a escolha daquele que com base em um programa poderá fazer a transição nesse difícil momento que estamos atravessando", clama Marina.

'Não renunciarei', brada Michel Temer em pronunciamento à República

Foto: Reprodução/ NBR
'Não renunciarei', brada Michel Temer em pronunciamento à República
O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18), em pronunciamento em Brasília, que não renunciará ao cargo. “Não renunciarei. Repito: não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena”, bradou. Ele também negou que tenha autorizado pagamentos para calar Eduardo Cunha na cadeia. “Não solicitei que isso acontecesse. Em nenhum momento, autorizei que pagasse, a quem quer que se seja, para ficar calado. Não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público e de foro especial. Nunca autorizei que utilizassem o meu nome indevidamente”, disse.

Diálogos de Aécio são divulgados; senador trama anistia ao caixa 2 e obstrução à Lava Jato

Foto: Reprodução / Polêmica Paraíba

Diálogos de Aécio são divulgados; senador trama anistia ao caixa 2 e obstrução à Lava Jato
Conversas entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o empresário Joesley Batista, dono da JBS que fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, foram divulgadas nesta quinta-feira (18). No áudio, disponibilizado pelo BuzzFeed, Aécio fala sobre tentativas de barrar a Operação Lava Jato e anistiar o caixa 2 no Congresso. A transcrição do áudio estava disponível na decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Aécio ainda critica os vazamentos realizados durante a operação Lava Jato. "Esses vazamentos, essa porra toda, é ilegalidade", disse o senador afastado, que ainda criticou os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente, afirmando que eles são "caras frágeis para caralho". Aécio ainda afirmou que o ministro da Justiça é "um bosta de um caralho" e que Temer "errou de novo de nomear essa porra". Confira transcrição completa aqui. 
*Bahia/Notícias  

Pente-fino do INSS cancela mais de 102 mil auxílios-doença

O governo federal cancelou 81% dos 126,2 mil benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam o auxílio-doença e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. Desde o início do segundo semestre de 2016, o órgão faz um pente-fino nos benefícios por incapacidade.

Com o fim dos pagamentos dos 102,6 mil benefícios, o governo estima uma economia de R$2 bilhões para os cofres públicos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a revisão mostrou “que as pessoas estão saudáveis e aptas para retornar ao trabalho”. A avaliação periódica é obrigatória para manutenção do benefício.

Até agora, foram enviadas 322,8 mil cartas de convocação para revisão do auxílio-doença. Após o recebimento, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo Disque 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Números

O não comparecimento do segurado à convocação do INSS já levou ao cancelamento de 11,5 mil benefícios. Além disso, 17,3 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,3 mil em auxílio-acidente; 629 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 4,2 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Ao todo, serão convocadas 1,7 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e 1,1 mil são aposentadas por invalidez com menos de 60 anos.

Os beneficiários de auxílio-doença com mais de 60 anos também já começaram a ser chamados. Até o momento, 12,7 mil segurados nessa categoria passaram por perícia médica. Do total, 8 mil benefícios (63%) foram cancelados. Agência Brasil

15 de maio de 2017

Delações de marqueteiros e Palocci põem Lula e o PT em abismo político


 © E.Peres O ex-presidente Lula 


O calvário do Partido dos Trabalhadores e do ex-presidente Lula ganhou novos capítulos numa sequência impensável a quem acreditava que o ponto alto da semana política que passou ficaria no embate entre o petista e o juiz Sergio Moro em Curitiba. O encontro mais esperado da Lava Jato parece agora apenas um aperitivo para um cardápio farto que se seguiu na sequência, e que fragiliza ainda mais o ex-presidente e o seu partido, tanto do ponto de vista político quanto jurídico. Apenas um dia depois do seu depoimento, o ministro do Supremo, Edson Fachin, liberou o sigilo das delações do casal de marqueteiros Mônica Moura e João Santana, que revelam o milionário esquema de caixa 2 pago no Brasil e no exterior, supostamente com aval de Lula e Dilma Rousseff.

REFLEXÃO

"Por mais que tenha ideologia, em algum momento o historiador deve adotar um grau de imparcialidade, relatando os fatos como aconteceram, sem colocar as suas convicções acima de tudo"