MASCOTE: CANDIDATO FERREIRA CONSEGUE LIMINAR E ANULA REJEIÇÃO DE CONTAS NO TCM

Nesta quarta-feira (17) o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ruy Eduardo Almeida Britto, concedeu uma liminar ao ex-prefeito de Mascote, Ferreira (PTB).

Na liminar, o juiz suspendeu os efeitos dos pareceres prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitaram as contas de Ferreira nos anos de 2011 e 2012.

Resta saber qual será o efeito desta liminar, já que na semana passada o STF decidiu que a competência de julgar contas anuais de prefeito é da câmara de vereadores, e não do TCM.

*Políticos/do/Sul/da/Bahia

"A lei parece que foi feita por bêbados", diz Gilmar sobre Ficha Limpa

Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), corte que também integra, Gilmar disse que a lei é malfeita

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou duramente nesta quarta-feira a Lei da Ficha Limpa. Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), corte que também integra, Gilmar disse que a lei é malfeita e parece ter sido escrita por bêbados. Segundo o ministro, a norma não especifica se as contas dos prefeitos que devem ser examinadas pelas câmaras municipais são de governo ou de gestão, o que pode causar confusão na hora de declarar um político inelegível.

 

Foto: Roberto Jayme | SCOI | TSE

Ministro Gilmar Mendes, durante sessão plenária do TSE. Brasília-DF

"Essa lei foi malfeita, eu já disse no plenário. Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, a lei parece que foi feita por bêbados. É lei malfeita. Ninguém sabe se é contas de gestão ou de governo. E é uma lei tão casuística, ela queria pegar quem tivesse renunciado", comentou o ministro.>>>>>>>>>>

Faixa presidencial é encontrada sem broche de ouro no Palácio do Planalto

Foto: Fellipe Bryan / IG Brasília
O sumiço da faixa presidencial terminou, pelo menos parcialmente. A peça que deveria estar em um cofre foi encontrada em uma gaveta de um dos armários do Palácio do Planalto. No entanto, segundo a coluna Radar On-Line, da Veja, ainda falta achar o broche de ouro de 18 quilates maciço cravejado com 21 brilhantes. A atual faixa foi comprada em 2007 pelo valor de R$ 55 mil e foi usada pela primeira vez pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas comemorações do Dia da Independência, em 2008. A Secretaria de Administração da Presidência da República instaurou processo de sindicância para identificar e punir os responsáveis pelo desaparecimento.

Rio 2016: Alemanha bate Nigéria e fará final olímpica contra o Brasil

Foto: Reprodução / Twitter / Fifa

O adversário do Brasil na final da Olimpíada já está definido. Com a vitória por 2 a 0 sobre a Nigéria nesta quarta-feira (17), na Arena Corinthians, a indigesta Alemanha avançou à finalíssima e tentará barrar o primeiro ouro olímpico do Brasil neste sábado (20), às 17h30, no Maracanã. Os gols alemães foram marcado por Klostermann, ainda aos nove minutos de partida, e Petersen, aos 44 da segunda etapa.

Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu que sejam executadas imediatamente as penas previstas em processos de crimes eleitorais que já foram julgados na segunda instância e tiveram penas determinadas ou confirmadas, mas que ainda estão pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas condenadas em segunda instância podem começar a cumprir a pena antes do final do processo. Com a decisão, se a Justiça de segunda instância não aceitar o recurso da defesa e a condenação determinada na primeira instância for mantida, a pessoa poderá iniciar o cumprimento da punição definida. De acordo com a nota enviada à Agência Brasil, a Procuradoria-Geral da República (PGR), um dos pedidos feitos para que a pena determinada comece a ser cumprida foi enviado no início desse mês. A condenação foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do São Paulo e trata de compra de votos. Como a defesa recorreu ao TSE e o recurso ainda não foi julgado, o cumprimento da pena está pendente. Segundo a PGR, já foram enviados para o TSE cerca de 12 pedidos nesse sentido e a mesma medida deve ser adotada para outros casos semelhantes.

Homem apontado como maior pistoleiro do norte do ES é morto a tiros; dois suspeitos são presos na Bahia

Um policial militar afastado, investigado pela Polícia Civil como um dos maiores pistoleiros do Norte do Espírito Santo, foi assassinado na Zona Rural do município de São Mateus na manhã desta segunda-feira (15). O soldado Duarte, conhecido como Rambo, era de Conceição da Barra.

De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, Luciano Carlos Paulino, dois suspeitos já estão detidos pela autoria do crime e outros suspeitos foram presos na Bahia para confirmação de envolvimento no caso. Os nomes dos presos em solo baiano não foram divulgados.

Informações iniciais apontam que os autores do crime seriam dois policiais militares do Estado de Pernambuco. Com eles foram encontrados dois revólveres e duas pistolas. O crime aconteceu na estrada da localidade conhecida como Meleira, em Guriri, balneário de São Mateus.

Eleições municipais: prazo para registrar candidaturas termina nesta segunda-feira

Foto: Elza Fiúza/ABr
O prazo para registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores deve ser feito nos cartórios eleitorais até esta segunda-feira (15) às 19h. De acordo com o balanço atualizado, foram registrados até o momento 485.268 mil registros para os três cargos. O TSE estima que o total de candidatos deve variar entre 530 mil e 580 mil nestas eleições. O número final deverá ser divulgado amanhã(16). O prazo para que partidos e coligações fizessem o registro terminou às 19h. A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgarem os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles, estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.*Agência Brasil