Cidades baianas estão ameaças de bloqueio dos recursos do FNDE
Cerca de 120 cidades baianas estão ameaçadas de
bloqueio dos recursos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE). A punição é imposta aos municípios e estados que não
prestaram contas das verbas destinadas em 2011 e 2012 através dos
programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), de Alimentação Escolar
(Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), financiados pelo
governo federal. O prazo para entregar o relatório apontando como e onde
foi aplicado o dinheiro expirou desde 30 de abril, mas o fundo ainda
mantém o cadastro aberto para que as prefeituras entreguem a
documentação e escapem da lista de corte.
Número do atraso
De acordo com o mais recente balanço do FNDE, divulgado na última segunda-feira, 115 cidades da Bahia não prestaram conta dos recursos enviados em 2012 para investimento no transporte de estudantes. Em relação à merenda escolar, há 105 delas em situação irregular, mesmo número de municípios que ainda não entregaram a documentação referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola. A situação é ainda mais grave para as mais de 60 prefeituras que também possuem pendências desde 2011.
Grandes na lista
Entre as cidades ameaçadas de terem suspensos os recursos para a educação, estão cinco das dez maiores cidades do interior do estado: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Juazeiro. Na lista dos municípios que não prestaram contas, há cerca de 50 com a irregularidade detectada em todos os três programas. No casos das verbas para alimentação e transporte escolar, as prefeituras têm até 13 de julho para entregar o relatório ou serão excluídas.
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