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Justiça determina afastamento do prefeito de Caravelas
Também foram afastados o secretário de Turismo e Esportes, a tesoureira e o procurador jurídico da cidade
A Justiça determinou o afastamento temporário do
prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas. Também foram afastados o
secretário de Turismo e Esportes, Fábio Negrão Ribeiro de Souza, a
tesoureira Lucimeire Soares Reis e o procurador jurídico Welberton Silva
de Souza.
O afastamento é por 180 dias e foi determinado a
pedido do Ministério Público do Estado da Bahia. Pelo período ordenado,
todos estão proibidos de entrarem em qualquer repartição pública
municipal. Eles e a empresa Target comunicações e Eventos tiveram os
bens e ativos financeiros indisponibilizados no valor de cerca de R$ 197
mil, por conta de pagamentos que já foram efetuados com base em
processos de licitação contestados pelo MP.
Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, todos
os citados estão envolvidos em processos licitatórios com diversos
indícios de fraudes e ilegalidades.
Na decisão da Justiça,
foi determinada ainda a suspensão dos efeitos dos contratos firmados
entre o município de Caravelas, e a empresa Target Comunicações, e
respectivos pagamentos que tiveram origem nos processos licitatórios
questionados, sob pena de multa de R$ 1,4 milhão.
Além dos citados, foram
acionados os agentes públicos Tharsio Luiz Correia Costa, que exerce a
função de pregoeiro oficial e é responsável legal pelo ‘Grupo Nosso
Estilo’; Manoel de Jesus Gomes da Silva, responsável legal pela banda
‘Marcha Frevo’; Denison Borges Gonçalves, responsável pela banda
‘Denison Borges’; Samuel Oliveira Paixão, responsável pela banda ‘Os
Mascarados’; Daniel Oliveira Franco, responsável por ‘Daniel Show Lu
Reis e Banda’; Gelúcia dos Santos Leandro, responsável legal pela banda
‘Bahia Odara’; e contra o procurador jurídico Welberson Souza, que,
segundo a promotora de Justiça, em tese teriam sido favorecidos com as
supostas irregularidades nos processos licitatórios e de contratação
direta para o Carnaval 2013 e festejos de verão do município de
Caravelas.
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