O menor de idade acusado de postar um anúncio no
Mercado Livre colocando negros "à venda" por R$ 1 foi detido pela
Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (15). O adolescente
de 16 anos foi detido depois que a polícia conseguiu junto ao site
informações de cadastro, após notificação oficial, que levaram ao
suspeito.
Se fosse maior de idade, o autor da postagem poderia
responder pelo artigo 20 da Lei 7.716/1989, que prevê reclusão de 2 a 5
anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Segundo o delegado titular da Delegacia de Repressão
aos Crimes de Informática (DRCI), Gilson Perdigão, o menor prestou
depoimento na unidade acompanhado pela mãe e confessou ser o responsável
pela publicação. O caso agora será encaminhado à Vara da Infância e da
Juventude e o adolescente deve responder por ato análogo ao crime
citado.
O anúncio foi retirado do ar pelo Mercado Livro no
dia 6 depois de denúncias. O site divulgou nota repudiando a publicação e
informando que os anúncios todos têm mecanismo para denúncias.
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