O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta
quinta-feira (14) o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) e mais oito pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo
informações do portal UOL, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro, decorrente de contratos firmados entre a Petrobras e a
Construtora Norberto Odebrecht. Na denúncia, Lula é apontado como o
responsável pelo comando de uma estrutura ilícita sofisticada para
captação de apoio parlamentar, com base na distribuição de cargos
públicos na esfera federal. A denúncia aponta como exemplos as nomeações
nas mais importantes diretorias da Petrobras, como a de Paulo Roberto
Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços.
Estes diretores geravam recursos para serem repassados para
enriquecimento ilícito do petista, de agentes políticos e dos partidos
que participavam do loteamento dos cargos públicos, além de beneficiar
campanhas eleitorais. Também foram denunciados o empresário Marcelo
Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de
dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval
Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula
da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro. Ainda
segundo a denúncia, a propina equivalia a percentuais de 2% a 3% dos
oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht. O valor era
repassado aos agentes públicos da petrolífera, partidos e políticos que
compunham a base do governo Lula, principalmente o PT, PP e PMDB. Ainda
de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas foi lavada por
meio da compra do imóvel localizado na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº
178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, para a instalação do
Instituto Lula.
O acerto do pagamento foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com a ajuda de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que faziam contato direto com Marcelo Odebrecht. Ele por sua vez era auxiliado por Paulo Melo, para a instalação do espaço, em benefício de Lula. A aquisição do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., com recursos comprovadamente originados da Odebrecht. A denúncia cita que a transação contou com a intermediação de Glaucos da Costa Marques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai, com orientação de Roberto Teixeira, que atuou, por sua vez, como operador da lavagem de dinheiro. O valor total de vantagens ilícitas, que também inclui a manutenção do imóvel até setembro de 2012, chegou a R$ 12.422.000,00, conforme indicado em anotações feitas por Marcelo Odebrecht, em planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda., e a partir de dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos. A denúncia também faz menção à cobertura ao lado da residência de Lula em São Bernardo do Campo. A compra do apartamento, pelo valor de R$ 504.000,00, seria resultado de parte das propinas destinadas a Glaucos da Costa Marques, em retribuição à sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula. A nova cobertura, adquirida no nome de Glaucos da Costa Marques, foi usada por Lula. Costa Marques é apontado como testa de ferro do ex-presidente, em transação que também foi operada por Roberto Teixeira. Para disfarçar a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva teria assinado contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, em fevereiro de 2011, mas os investigadores concluíram que o aluguel nunca foi pago até ao menos novembro de 2015.
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