Não
é fácil ser professor no Brasil. A profissão é marcada por baixos
salários, jornadas desgastantes e um sem-número de limitações trazidas
pelos baixos investimentos em educação. Mas esses profissionais tão
importantes podem ganhar uma razão para sorrir: carro com desconto para
professores. Será discutida no Senado uma sugestão legislativa que prevê
um desconto de 30% na aquisição de carros novos por essa categoria.
A sugestão tramita sob o número 40/2017 sob relatoria do senador Cidinho
Santos (PR-MT). Ela está em votação no portal e-Cidadania, onde já
recebeu mais de 20 mil assinaturas. Com isso, foi capacitada para
votação no Senado, primeiro passo para que seja convertida em projeto de
lei. Caso não seja arquivada, as etapas seguintes serão a aprovação em
várias comissões, a votação em plenário e a sanção presidencial, para
que vire lei.
A cidadã que enviou a sugestão, Valdira Vieira, deu duas justificavas
para o desconto. A primeira é que muitos professores precisam percorrer
longos trajetos de suas casas até os locais em que lecionam. A segunda é
que os baixos salários muitas vezes os impedem de comprar carros para
vencer essas distâncias.
Originalmente, a sugestão também abrangia os policiais militares e
civis, sob a alegação de que ter um carro permitiria que eles morassem
em áreas mais seguras e evitaria que fossem alvo de criminosos ao usar o
transporte público. Mas o teor da sugestão foi modificado. Hoje, a lei
concede descontos na aquisição de carros novos a duas categorias:
portadores de deficiências físicas (os chamados PcD) e taxistas. Os
taxistas têm isenção de IPI; para o público PCD, os benefícios incluem
ainda isenção de ICMS, IOF e IPVA, desde que o valor de tabela do
veículo seja de até R$ 70 mil.
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