O
Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade) realizou uma
operação de fiscalização em 56 postos de combustíveis em cidades do
extremo sul do estado. Foram encontradas irregularidades diversas,
relativas a preço, quantidade, qualidade, validade dos produtos e
tributos recolhidos dos produtos comercializados.
A operação foi
realizada em parceria com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda da Bahia) e a
ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A
fiscalização aconteceu nos seguintes municípios: Eunápolis, Teixeira de
Freitas, Nova Viçosa, Prado, Mucuri, Alcobaça, Porto Seguro, Belmonte,
Trancoso, Arraial D´Ajuda e Santa Cruz de Cabrália.
Segundo o
diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim, o objetivo da operação conjunta
foi identificar possíveis irregularidades no setor, envolvendo a
comercialização de combustíveis com erros lesivos ao consumidor e outros
produtos vendidos nos postos, bem como minimizar a sonegação fiscal.
O Instituto
registrou um índice de reprovação de 37,14%, emitiu ainda 25 autos de
infração, fez 21 interdições e aplicou 91 notificações às empresas.
Bonfim, explicou que a venda de combustíveis adulterados ou em
quantidade menor do que a marcada nas bombas prejudica o consumidor e
causa prejuízos ao Estado, pois impostos sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços deixam de ser pagos, gerando uma concorrência desleal no
mercado.
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