Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Envolvimento
em práticas de corrupção ou improbidade administrativa já resultaram a
expulsão de 3.370 servidores federais desde 2003, divulgou nesta
sexta-feira (17) a Controladoria-Geral da União (CGU). Os outros casos
envolvem abandono de cargo, inassiduidade, acumulação ilícita de cargos
ou conflito de interesses. “Não é que esteja aumentando o número de
ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema. O
aprimoramento dos procedimentos da capacidade do pessoal que vem sendo
treinando para conduzir os processos. A criação de unidades de
corregedorias nos diversos órgãos também contribui para esse resultado”,
explicou o ministro do CGU, Jorge Hage, à Agência Brasil.
Percentualmente, ao se considerar o total servidores ativos, Amazonas
(2,13%), Mato Grosso (1,86%) e Rondônia (1,81%) foram os estados que
registraram o maior número de servidores expulsos. Numericamente, Rio de
Janeiro, com 859 casos, Distrito Federal (638) e São Paulo (507), foram
as unidades da federação que mais registraram casos desse tipo nos
últimos 11 anos. Os processos que resultam em demissões têm as mais
diversas origens. A maioria decorre dos trabalhos da própria CGU em
auditorias, de denuncias de cidadãos ou da imprensa. Inquéritos da
Polícia Federal são em menor número. O servidor, conforme o tipo de
infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco
anos e pode ficar inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha
Limpa. Nos casos mais graves, os direitos políticos ficam suspensos; os
bens, indisponibilizados e o culpado deverá ressarcir ao Erário o
prejuízo causado, além de poder ficar impedido de retornar ao serviço
público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIOS: