Foto: Reprodução
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)
deve apresentar até o fim de junho uma proposta de cotas para estudantes
negros na pós-graduação. A intenção é que as instituições federais em
todo o país aumentem o acesso desses alunos, garantindo não apenas o
ingresso, mas a diversidade de temas pesquisados. "É algo imprescindível
para o país, tendo em vista que as políticas de ação afirmativa tendem a
agregar valor. Quanto maior a diversidade, maior qualidade. Não só na
esfera da correção da desigualdade, mas em função de melhorar a
qualidade da pós-graduação", diz o secretário de Políticas de Ações
Afirmativas da Seppir, Ronaldo Barros. De acordo com a Agência Brasil,
atualmente as cotas raciais para pós-graduação são aplicadas em alguns
processos seletivos e em alguns departamentos de instituições de ensino.
A maior abrangência é no Rio de Janeiro onde uma lei estadual (Lei
6.914/14) estabelece que 12% das vagas de pós-graduação das
universidades públicas do estado do Rio de Janeiro sejam destinadas a
negros e indígenas. A proposta vai se basear na Lei de Cotas (Lei
12.711/12) da graduação, que estabelece que até 2016, 50% das vagas das
universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de
nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. A lei
também garante reserva de vagas para estudantes negros. A Seppir irá
propor também o fortalecimento de linhas de pesquisa voltadas para
questões raciais, assim como dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros
presentes em universidades federais e estaduais. "Na graduação temos um
sistema unificado, coisa que não temos na pós-graduação", explica
Barros, referindo-se ao processo de seleção que varia de instituição
para instituição. "Queremos encontrar formas de promover esse ingresso
sem ferir a autonomia das instituições".
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