Promotores de
Justiça e procuradores da República querem mudar a lei para permitir a
prisão de envolvidos com pirâmides financeiras. Nos últimos três meses,
três empresas tiveram as atividades bloqueadas no País por suspeita de
praticarem esse crime. Juntas, ela captaram dinheiro de cerca de 1,5
milhão de pessoas.
A ideia é
elevar a pena mínima para dois anos de detenção. Como a atual é de seis
meses, o réu pode escapar da prisão se optar pelo instrumento jurídico
conhecido como suspensão condicional do processo. A proposta deve ser
apresentada ao Ministério da Justiça na semana que vem, na forma de um
anteprojeto de lei.
O texto vem
sendo rascunhado desde julho por Peres e a versão final será concluída
nesta semana, em Goiás, numa reunião entre o promotor e os procuradores
da República em Goiás Hélio Telho e Mariane de Mello.
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