Repasses do governo para a educação são insuficientes, defendem prefeitos

Ângela Castro | Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Prefeitos baianos presentes no evento da União dos Municípios da Bahia (UPB) realizado nesta segunda-feira (18) criticaram os repasses feitos pelo governo federal para a educação em cidades do interior do estado. Segundo a prefeita de Camacan, Ângela Castro, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não são suficientes para cobrir os salários dos professores. Ela afirma que o município era “rico” na época que era um polo de produção de cacau. Mas com a chegada da Vassoura de Bruxa, passou a ser “pobre”. “O recurso que vem dá pra pagar o salário base. O piso do salário mínimo é R$ 1.917. Mas tem professores que conquistaram salários de R$ 4 mil, R$ 5 mil, R$ 6 mil... Dentro disso aí é que não dá”, explicou. Por causa desta situação, sindicatos, prefeitura e Câmara formaram uma comissão para estudar os recursos da gestão e encontrar uma forma de viabilizar os salários. Os repasses para Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, também seriam abaixo do necessário. Segundo o presidente da Câmara, Alexandre Rossi, os valores  destinados para a merenda escolar são “muito aquém” do investido. “Hoje o governo federal repassa uma quantia mínima de R$ 0,30 quando a gente gasta R$ 1,50. E hoje Mata passa por uma revolução na educação. Nós temos mais de 50% dos alunos em tempo integral. Ou seja, eles vão pra escola, recebem todo o material escolar, merenda, mochila, os livros... Além disso, cada escola tem uma padaria, e cada aluno leva quatro pães pra casa”, avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda assim, a administração municipal teria conseguido “suplantar” os problemas gerados pela falta de repasses. Questionado se um maior repasse para a educação não afetaria outros serviços essenciais, Rossi defendeu que não só a gestão não prejudicou outras áreas como ultrapassou as metas estabelecidas pelo governo. “Com uma administração voltada para reduzir custos, nós hoje temos uma receita compatível com realidade e conseguimos viabilizar essa merenda. Nós superamos essa meta do governo, tanto na parte da educação quanto na saúde”, explicou. Uma situação semelhante ocorre em Andaraí. Segundo o prefeito Wilson Cardoso, a gestão investe R$ 1,20 na merenda, mesmo que o repasse seja de R$ 0,30. O problema é que, de acordo com o gestor, o Tribunal de Contas dos Municípios não consideram o investimento de recursos próprios como parte dos 25% do orçamento que, por lei, deve ser investido na educação. Por isso, muitos prefeitos não conseguiriam atingir a meta estipulada. Para ele, as pautas enviadas pela UPB a Brasília devem incluir questões como esta para auxiliar cidades menores. “Se o TCM não está considerando isso, a lei maior, do congresso, deve orientar para aceitar”, defendeu. Ainda assim, ele reclama da falta de apoio de parlamentares eleitos com apoio local. “Os nossos deputados são eleitos com os votos do município. Para que ele possa chegar lá. E quando ele chega lá, a maior parte não defende o municipalismo. Isso aí é que tem que acabar. Tem que escolher melhor os nossos candidatos”, criticou.