Ministério Público Estadual investiga emissão das licenças de megatemplo

A licença foi emitida pelo Aprov 5, setor da Secretaria da Habitação à época comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, demitido em 2012 

O Ministério Público Estadual investiga se houve fraude na emissão das licenças para a construção do templo. As obras começaram com autorização obtida por meio de um “alvará de reforma” da Prefeitura, em outubro de 2008. No documento, a igreja diz que a área adicional a ser construída será de 64 mil metros quadrados. 

A licença foi emitida pelo Aprov 5, setor da Secretaria da Habitação à época comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito. 

Apesar de ter obtido autorização para o início da construção em 2008, a Igreja Universal até agora não conseguiu o “alvará de conclusão de obra” nem a aprovação de modificações feitas ao longo da obra, como uma garagem de 25 mil m2 para 1,2 mil veículos. Esse “projeto modificativo de alvará de reforma” foi indeferido em setembro de 2013. 

Um pedido de reconsideração feito pela igreja ainda está sob análise na Secretaria Municipal de Licenciamentos. Como foi considerada “reforma”, a construção do maior templo religioso do País, com capacidade para 10 mil pessoas e 74 mil metros quadrados de área construída, não foi enquadrada como polo gerador de tráfego. Com isso, a Universal se livrou de pagar R$ 35 milhões em contrapartidas para a Prefeitura, ou 5% do valor total da obra, estimado em R$ 680 milhões. O templo também não obteve o alvará definitivo do Corpo de Bombeiros e abriu com o “alvará de eventos” emitido pela Prefeitura. 

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes quer saber se realmente a obra da igreja era uma “reforma” ou se foi mesmo uma construção que deveria ter sido classificada como polo gerador de tráfego. 

O que diz a Universal
A Universal diz ter o “alvará” para abrir as portas, sem especificar se é o de reforma ou provisório. A igreja ainda afirma estar à disposição para esclarecer qualquer dúvida do Ministério Público e afirma ter ficado sabendo da investigação pela imprensa.