O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde
desta segunda-feira (9) que está mantida para a próxima quarta-feira
(11) a votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura do
processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
O processo de impeachment foi aprovado em votação realizada pela Câmara
dos Deputados no dia 17 de abril. Entretanto, o presidente em exercício
da casa, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou ainda nesta segunda-feira a anulação da votação dos deputados,
alegando – entre outras coisas – que os líderes dos partidos não
poderiam orientar cada deputado como votar. Caso a determinação de
Maranhão prevalecesse, o pedido seria novamente apreciado pelos
deputados.
"Essa decisão agora do presidente em exercício da Câmara é absolutamente intempestiva", criticou Renan.
"Não poderia a formalidade tornar nulo o ato prévio", disse Renan
Calheiros. "O Senado já está com este assunto há várias semanas. Já
houve leitura da autorização no plenário, indicação pelos líderes,
eleição dos membros aqui no Senado, instalação da Comissão Especial, que
fez nove reuniões presididas pelo senador Raimundo Lira, apresentação,
defesa, acusação e votação de seu parecer", completou.
Em seu pronunciamento, o presidente do Senado relembrou o processo de
impeachment de Fernando Collor (1992), quando o Senado também foi
comunicado a respeito de uma possível anulação. Na ocasião, a casa não
acatou a anulação.
Renan, porém, fez duras críticas à lei de impeachment, que abre margem a
"todos os presidentes eleitos" no Brasil. "Independente do desfecho
deste processo atual, caberá uma revisão urgente da lei", declarou. "É
importante ressaltar que a Lei de Impeachment de 1950 é, por si só, é um
fator de desestabilização política. Da edição da lei para cá, todos os
presidentes eleitos sofreram esse tipo de assédio. Todos, sem exceção",
completou.
Em entrevista à BandNews antes do pronunciamento, a senadora Ana Amélia
(PP-RS) classificou a anulação como "inaceitável". "A decisão (na
Câmara) foi por 367 votos favoráveis à admissibilidade do processo",
disse ela, criticando a decisão de seu colega de sigla. "Este cargo
(vice-presidência da Câmara) é do partido, não é dele", completou.
O presidente da Comissão Especial no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) já
havia afirmado que a votação da admissibilidade do pedido de impeachment
de Dilma Roussef no plenário da casa seria mantida. Para Lira, a
decisão de Maranhão após a votação na Câmara não tem efeito prático.
