O governo vai
liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e
mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A
medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje
(23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do
Planalto.
Pelos cálculos
do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia,
o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A
medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo
na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma
automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica
Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e
haverá ampla divulgação da medida para a população.
“Esses recursos
virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia
colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que
realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.
Atualmente, os
trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep
desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de
1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o
Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo
com um calendário anual.
O saque do
saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações:
aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou
transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de
dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela
Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da
Previdência; morte e em casos de doenças graves.
O presidente
Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na economia e vão
ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta verificar os índices
positivos dos últimos meses”, disse Temer.
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