O processo surge em meio a uma série de mobilizações de acionistas minoritários contra o empresário
A Justiça do Rio negou hoje pedido de bloqueio dos
bens da petroleira OGX e do empresário Eike Batista. A solicitação foi
feita pelo acionista minoritário da companhia Marcio de Melo Lobo, que
entrou com uma ação cautelar no Tribunal de Justiça do Rio.
Lobo, que diz ter 84 mil papéis da petroleira,
alegou que patrimônio dos acionistas está em risco, uma vez que a
situação financeira da OGX e de Eike é comprometedora. Ele estima
prejuízo de cerca de R$ 500 mil com as ações -considerando que as
vendesse atualmente. Para a juíza Maria Isabel Gonçalves, da 5ª Vara
Empresarial, a ação resultaria em “verdadeira intervenção do
judiciário” na atividade da OGX.
“A indisponibilidade dos bens da sociedade não se
mostra adequada, vez que poderá gerar mais problemas do que solução”,
diz na decisão. A juíza afirmou ainda que as atividades da sociedade
estão sendo acompanhadas pelos acionistas e pelo mercado de forma
geral. Lobo informou que irá recorrer da decisão.
O processo surge em meio a uma série de mobilizações
de acionistas minoritários contra o empresário, após a forte queda nas
ações das companhias de capital aberto durante os últimos meses.
Na semana passada, uma parte dos acionistas da
companhia se uniu para formar a Unax (União dos Acionistas Minoritários
do Grupo EBX). Eles também estudam pedir o bloqueio de bens de Eike. O
advogado Adriano Mezzomo, que lidera esse grupo, afirma que estuda
pedir uma audiência pública no Congresso para discutir o modelo de
regulação do mercado financeiro.
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