Notícias:STF decide pela prisão de José Dirceu e outros condenados

Cinco ministros já aceitaram proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (13) que as penas determinadas a vários condenados no processo do mensalão devem ser executadas imediatamente - entre os condenados estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino. Os ministros ainda discutem sobre o alcance da decisão para saber quantos dos 25 réus podem ir para prisão imediatamente. 

Cinco ministros já aceitaram proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que sejam executadas as penas de 21 condenados, 18 dos quais seriam presos de maneira imediata. Um dos condenados, Henrique Pizzolato, já teve a prisão determinada pelo STF.

Acompanharam Barbosa os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. 

Outros cinco ministros entenderam que seria preciso aguardar a análise do recurso dos embargos infringentes, apresentados pelos condenados - isso vale para os que foram condenados com pelo menos quatro votos a favor. Votaram por este entendimento os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Neste caso, os réus que recorreram pela condenação de um determinado crime não poderiam ser presos pelo mesmo crime.

Ainda resta o voto do ministro Celso de Mello. 

Sessão
O número exato de réus que começarão a cumprir a pena assim que a Justiça Federal de Brasília emitir o mandado de prisão não está definido. Serão ao menos 15, já que havia dúvidas sobre seis réus. 

Dez réus terão analisados no ano que vem a possibilidade de ter suas penas revistas em crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário - eles apresentaram os chamados embargos infringentes. 

Dirceu está entre eles, na sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, agora ele começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto (ele dorme na cadeia). 

Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) terá seu caso analisado depois. 

O ex-ministro José Dirceu descansa no sul da Bahia, na região de Itacaré. Ele chegou na segunda-feira (11) e tinha planos de permanecer durante o feriado do dia 15.