Seis meses após uma passageira com deficiência física ter que se arrastar na escada de um avião para embarcar, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) multou a Gol Linhas Aéreas e a Infraero em até R$ 230 mil.
O
embarque irregular de Katya Hemelrijk da Silva, 38 anos, aconteceu no
dia 1º de dezembro de 2014, em um voo entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e
São Paulo. As empresas ainda podem recorrer da decisão.
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Embarque irregular de Katya Hemelrijk da Silva, 38 anos, aconteceu em dezembro de 2014.
(Foto: Reprodução/Facebook) |
Os
onze autos foram emitidos com base em descumprimentos da Resolução nº
280/2013 da Anac, que dispõe sobre os procedimentos relativos à
acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial no
transporte aéreo.>>>>>>>>>>>>>
De acordo com
informações da Infraero, essa resolução determinava, em 2014, que "os
procedimentos de embarque e desembarque eram de responsabilidade das
empresas aéreas, podendo a Infraero oferecer suporte de infraestrutura
quando necessário".
A partir de 2015, a
resolução estabelece que a administração do aeroporto ofereça o
equipamento para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida.
A Infraero poderá
pagar até R$ 80 mil em multas relativas a cinco autos. A Gol, por sua
vez, poderá pagar até R$ 150 mil relativos a seis autos emitidos. A Gol e
a Infraero terão 20 dias corridos para apresentar defesa, contados a
partir do recebimento dos autos.
Os valores a pagar somente serão definidos após análise das defesas. A Infraero afirmou não ter recebido a notificação da Anac.
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Katya e o marido estão juntos há nove anos.
(Foto: Reprodução/Facebook) |
Relembre o caso
A executiva Katya Hemelrijk da Silva, 38 anos, precisou se arrastar por 15 degraus de uma escada para embarcar em um avião da empresa aérea Gol. O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (1º), quando Katya e o marido tentavam embarcar para São Paulo, após um final de semana em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Katya é vítima
de uma doença genética rara conhecida como "síndrome dos ossos de
cristal", a osteogenese imperfeita, que deixa os ossos muito frágeis.
Para embarcar, a empresária necessitava de um equipamento especial para
entrar no avião com segurança, o que não estava disponível.
Na
época, o caso foi divulgado nas redes sociais e chamou a atenção dos
internautas. Em nota divulgada após o incidente, a Gol afirmou tomar as
medidas necessárias para evitar que problemas semelhantes voltem a
acontecer, mas disse não comentar autos de infração.
A Infraero afirmou que, após o caso, adquiriu 15 ambulifts (veículo equipado com elevador) para os aeroportos da rede.
Constrangimento
Katya Hemelrijk da Silva denunciou o caso e os problemas nos equipamentos stair trac e ambulift - ambos utilizados para o transporte de deficientes até o interior dos aviões - em sua página no Facebook. Katya afirmou que, no momento do check-in, ela escutou dois funcionários dizendo que a stair trac estava desligada. Na época, o aeroporto não contava com um ambulift.
"Na hora de embarcar, a mulher falou que o gerente
queria conversar comigo. Ele me deu três alternativas: ou eles me subiam
no braço, ou me levavam na própria cadeira, com dois me carregando, ou
eu teria que esperar o próximo voo, que daria tempo de carregar o
aparelho", contou.
Katya negou as
três opções, se recusando a ser carregada. "Ofereceram para me carregar
no colo, o que não aceitei. É uma humilhação e há risco de me machucar
com gravidade, de quebrar uma perna por me pegarem de forma errada. Como
não havia condições dignas para que eu embarcasse, subi por conta
própria. Fui me arrastando, de bumbum", relatou.
Na
época, Katya disse ainda que não tinha a intenção de ser indenizada.
Ela deseja somente uma melhora no atendimento para os deficientes.
"Deixei claro desde o começo que não queria nada deles, que dinheiro,
passagem de graça, nada resolve o meu problema. O que eu quero é que
eles saibam atender, que precisam melhorar a estrutura", contou.
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