ITABUNA: EDSON DANTAS ESTÁ INELEGÍVEL
Em Itabuna o ex- vereador Edson Dantas
(PSB), tem sem movimentado com o objetivo de tentar ser candidato a
deputado estadual em 2014.
Edson Dantas foi presidente da câmara
de vereadores de Itabuna de 2005 a 2008, sendo que suas contas de 2007 e
2009 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
No segundo semestre de 2012, as duas contas foram aprovados pela câmara de vereadores.
Mas consultando alguns advogados, a
opinião é unânime, aprovação das contas pela câmara não tem validade
jurídica, e Edson Dantas continua inelegível.
Segundo os advogados, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a câmara não tem competência para julgar as suas contas.
Neste caso prevalece o parecer do
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Tanto que nos próprios
pareceres há um ponto específico falando sobre isso, câmara só julga
conta de prefeito.
REFLEXÃO
"Por mais que tenha ideologia, em algum momento o historiador deve adotar um grau de imparcialidade, relatando os fatos como aconteceram, sem colocar as suas convicções acima de tudo"
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