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Cinco operários são resgatados de obra federal em situação degradante
Eles moravam em um barraco sem água potável, sem iluminação nem ventilação adequadas, além de dormirem no chão
Da Redação
Cinco operários foram resgatados de uma obra federal, no sul da Bahia, em situação degradante. Eles trabalhavam na construção de um ginásio poliesportivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), no km 13 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.
Os operários moravam em um barraco sem água potável, sem iluminação nem ventilação adequadas e sem local para realizar, preparar e armazenar as refeições, além de dormirem no chão. O casebre também não tinha porta nos fundos, obrigando os trabalhadores a dormirem em vigília, com receio da entrada de animais peçonhentos e de estranhos.
O flagrante foi realizado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), na noite de quarta-feira (24). O grupo foi resgatado e encaminhado à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus.
Todos os trabalhadores tiveram os contratos de trabalho rescindidos indiretamente
Segundo o MPT, os trabalhadores tiveram os contratos de trabalho rescindidos indiretamente, e o acerto das verbas rescisórias será realizado na sede da GRTE-Ilhéus pela empresa, que ainda terá que desembolsar o pagamento de uma indenização a cada trabalhador resgatado, a título de dano moral individual.
“É inconcebível que uma empresa que participe de uma licitação pública desenvolva sua atividade econômica e execute uma obra pública em detrimento da dignidade do cidadão-trabalhador. A atuação conjunta desenvolvida pelo MPT e pela GRTE-Ilhéus visou devolver a esses trabalhadores a dignidade inerente à sua condição humana e que não pode ser, de forma alguma, usurpada pelo empregador”, disse a procuradora Claudia Soares, do MPT de Itabuna.
Este é o segundo caso de trabalho escravo registrado na Bahia em menos de 15 dias. No último dia 12, uma equipe também formada por auditores-fiscais do trabalho e um procurador do MPT resgatou 29 pessoas que faziam a coleta de frangos numa granja da Mauricéa Alimentos, no município de Barreiras, oeste do estado.
Cinco operários foram resgatados de uma obra federal, no sul da Bahia, em situação degradante. Eles trabalhavam na construção de um ginásio poliesportivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), no km 13 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.
Os operários moravam em um barraco sem água potável, sem iluminação nem ventilação adequadas e sem local para realizar, preparar e armazenar as refeições, além de dormirem no chão. O casebre também não tinha porta nos fundos, obrigando os trabalhadores a dormirem em vigília, com receio da entrada de animais peçonhentos e de estranhos.
O flagrante foi realizado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), na noite de quarta-feira (24). O grupo foi resgatado e encaminhado à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus.
Todos os trabalhadores tiveram os contratos de trabalho rescindidos indiretamente
Segundo o MPT, os trabalhadores tiveram os contratos de trabalho rescindidos indiretamente, e o acerto das verbas rescisórias será realizado na sede da GRTE-Ilhéus pela empresa, que ainda terá que desembolsar o pagamento de uma indenização a cada trabalhador resgatado, a título de dano moral individual.
“É inconcebível que uma empresa que participe de uma licitação pública desenvolva sua atividade econômica e execute uma obra pública em detrimento da dignidade do cidadão-trabalhador. A atuação conjunta desenvolvida pelo MPT e pela GRTE-Ilhéus visou devolver a esses trabalhadores a dignidade inerente à sua condição humana e que não pode ser, de forma alguma, usurpada pelo empregador”, disse a procuradora Claudia Soares, do MPT de Itabuna.
Este é o segundo caso de trabalho escravo registrado na Bahia em menos de 15 dias. No último dia 12, uma equipe também formada por auditores-fiscais do trabalho e um procurador do MPT resgatou 29 pessoas que faziam a coleta de frangos numa granja da Mauricéa Alimentos, no município de Barreiras, oeste do estado.
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