'Tribunal de Justiça da Bahia é o pior do Brasil'
A corrupção no
judiciário baiano foi o principal tema debatido na abertura do processo
de correição (inspeções realizadas para detectar irregularidades)
instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta segunda-feira (5).
“É
preciso varrer a imagem de corrupção do Tribunal”, disse o
corregedor-geral do CNJ, ministro Francisco Falcão, que classificou o
órgão como o pior de todo o país, devido às graves denúncias de
corrupção, de improbidade, de nepotismo cruzado, entre outras.
Durante
o evento também foram levantadas questões sobre a falta de pessoal nos
cartórios e a situação irregular de postos de registro de nascimento
dentro de maternidades.
As
inspeções durarão cinco dias. Ao ser perguntado sobre ter adjetivado o
TJ-BA como o pior do país, Falcão ressaltou que o objetivo da correição é
justamente sanar os problemas que implicam a condição. Para ele, o
papel das verificações não é somente disciplinar, mas também de
instrução. “A correição tem um papel orientador. Só irá haver punição se
ficar comprovado que houve corrupção”, declarou. No entanto, o ministro
não quis dar mais detalhes sobre os casos que serão investigados e
preferiu só tecer comentários depois de finalizada a correição.
O
presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, também falou sobre os casos de
práticas ilícitas e comentou a dificuldade que envolve a resolução dos
casos. “Se eu sou corrupto e você é corrupto, eu vou estabelecer um
pacto com você, nós dois somos criminosos, e por isso é difícil pegar o
corrupto. Existe esse pacto implícito na relação”, avaliou.
Os
magistrados também discutiram sobre a falta de pessoal nos cartórios. O
problema é agravado, segundo a assessoria do TJ-BA, porque o órgão está
impossibilitado de realizar concursos. Para realizar o procedimento,
precisa esperar a decisão da Procuradoria-Geral da República sobre a
constitucionalidade da Lei de Privatização dos cartórios baianos. Também
com relação ao tema foi levantada a questão sobre as poucas seleções
que têm sido realizadas para o sistema judiciário como um todo.
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Postado em 10 de Abril, às 07:39
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