Dos prefeitos eleitos ano passado, 18 já foram cassados só em Minas  

Nas cidades Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina e São João do Paraíso os eleitores já foram às urnas para novas eleições, ao custo de R$ 70 mil para os cofres públicos

Marcelo Ernesto


A Justiça Eleitoral em Minas Gerais já cassou o mandato de 18 prefeitos no estado desde as eleições do ano passado, de acordo com informação divulgada nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesses locais, os líderes do Executivo municipal eleitos para os próximos quatro anos foram denunciados por irregularidades e quatro deles já foram substituídos. As cidades de Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina e São João do Paraíso tiveram que voltar as urnas para escolher novamente os administradores municipais. As substituições que levaram a necessidade de novos pleitos já custaram aos cofres públicos cerca de R$ 70 mil, conforme levantamento do TRE.

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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 51 prefeitos eleitos nas eleições a partir de 2008 em todo o Brasil e que foram cassados por compra de voto ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões gastos com as novas eleições. A quantia é cobrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com a Justiça Eleitoral. Outras 37 ações, segundo a AGU, estão preparadas. Minas é o estado com o maior número de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam recuperar R$ 281,8 mil.

No Pará está concentrado o maior volume financeiro, com ações que passam de R$ 500 mil. Outros seis acordos foram fechados – dois deles sem precisar de ação judicial –, somando R$ 104,8 mil. A AGU considera as ações para cobrar gastos com eleições suplementares são uma medida pedagógica contra a corrupção. "Eles [os políticos] precisam estar cientes de que terão que devolver aos cofres públicos todos os gastos com as novas eleições realizadas por causa de ato fraudulento cometido que, consequentemente, gerou a cassação", observa o diretor do Departamento de Probidade Administrativa da AGU, Renato Dantas.

OBS:

Revertida cassação de dois prefeitos em Minas Gerais

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reformou, na sessão desta segunda-feira (6), por unanimidade, sentenças de primeira instância que haviam cassado os diplomas de dois prefeitos eleitos em 2012, no Estado – o de Chalé (Zona da Mata), Elmir Batista de Melo (DEM), citado por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada a agente público, e o de Verdelândia (Norte de Minas), Sebastião Eustáquio de Paula (PP), acusado de abuso de poder econômico e político.
As decisões foram baseadas nos votos do relator dos processos, juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz, que, em ambos os casos, considerou inconsistentes as provas nos autos e que poderiam ensejar as penalidades de primeiro grau atribuídas aos respectivos prefeitos eleitos (cassação e inelegibilidade).
Em Chalé, na ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, Elmir e o vice, Willi Kaiser Júnior (PT), reeleitos em 2012, teriam se utilizado, em período eleitoral, de máquinas e servidores públicos para a realização de obras em propriedades particulares rurais, com o intuito de obter votos.
Já com relação à Verdelândia, a ação proposta pelos candidatos a prefeito e vice não eleitos Marco Aurélio Gomes e Jarbas Rocha narra que o prefeito eleito, Sebastião Eustáquio, e sua vice, Maria Edileuza Oliveria (PTB), teriam feito promessa de vantagens, doação de combustível, boca de urna e churrasco com distribuição de bebidas em troca de votos. Teriam usado também veículos oficiais do município em benefício próprio, contratado servidores em período eleitoral e feito ampla doação de cestas básicas.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MG