Parlamentar cumprirá pena inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, expediu nesta terça-feira (4) o mandado de prisão do deputado
federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). O documento
foi encaminhado à Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar cumprirá
pena inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto
pelos crimes de corrupção e peculato apurados na Ação Penal 470, o
processo do mensalão.
O ministro vai comunicar à Câmara dos
Deputados a decisão que determinou a prisão do deputado. Após a
comunicação formal, a Casa vai decidir como será conduzido o processo de
cassação do mandato de Cunha, em função da condenação. No início de
janeiro, após a divulgação da decisão que rejeitou os recursos, o
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a marcar
uma reunião da Mesa Diretora para o dia 4 de fevereiro, para analisar o
processo de cassação, mas foi a reunião foi cancelada porque o mandado
de prisão não foi expedido.
O mandado poderia ter sido expedido
no dia 6 de Janeiro, logo após Barbosa rejeitar os recursos apresentados
pela defesa e encerrar o processo contra João Paulo. O presidente, que
também é relator do processo do mensalão, entrou em férias no dia 7 de
Janeiro, mas não assinou o mandado. Barbosa retornou às atividades ontem
(3).
O documento foi encaminhado para os ministros que ocuparam a
presidência interina do STF, porém, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski
se recusaram a assinar a ordem de prisão, por entenderem que o ato é
atribuição de Barbosa. De acordo com a assessoria de imprensa do STF,
Barbosa não expediu o documento antes de sair para as férias porque a
Secretaria Judiciária do Tribunal não conseguiu concluir a documentação
antes da viagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIOS: