Plenário da Câmara volta atrás e derruba mandatos de cinco anos
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou nesta
quarta-feira (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente
da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e
senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da
proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro
turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores
retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores. Foram duas
votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do
texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a
favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem
mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados. Na
segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363
votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos,
para presidente da República, governadores e prefeitos. As outras
emendas devem ser votadas apenas em agosto, após o fim do recesso do
Judiciário, como a decisão sobre o fim do financiamento privado de
campanhas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que
precisa de mais tempo para ter segurança jurídica a fim de votar as
emendas restantes. “Eu preciso decidir com segurança. Todas as decisões
que tomei, regimentais, aqui, foram todas confirmadas pelo Poder
Judiciário, não posso correr o risco de tomar uma decisão que eu possa
sofrer contestação e não ganhar”, disse, segundo a Agência Brasil.
REFLEXÃO
"Por mais que tenha ideologia, em algum momento o historiador deve adotar um grau de imparcialidade, relatando os fatos como aconteceram, sem colocar as suas convicções acima de tudo"
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