O
estabelecimento da equipe de transição do governo de Jaques Wagner (PT)
para o do eleito Rui Costa (PT) trouxe uma série de proibições para
suspender despesas do poder público. Decreto publicado nesta
quarta-feira (29) determina a interrupção de novos contratos de
prestação de serviços, aquisição de bens, locação de veículos, obras de
construção e reforma, entre outros. A exceção é apenas para novas
contratações que substituam convênios em vigor nas mesmas condições do
contrato vencido. Mesmo próximo dos festejo do final do ano, os órgãos
públicos estaduais também estão proibidos de realizar eventos como
recepções, homenagens e solenidades que impliquem em acréscimo de
despesa. Também estão suspensos os gastos com a contratação de cursos e
viagens para servidores, além da aquisição de novos jornais e revistas. O
poder público não poderá ainda contratar novos funcionários em Regime
Especial de Direito Administrativo (Reda). Os servidores da
administração estadual que estão com férias previstas para o mês de
dezembro também deverão mudar os planos e reprogramar o descanso para
janeiro, com revisão do supervisor imediato. O acompanhamento das
medidas será feito pelas secretarias da Administração e da Fazenda. De
acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta
quinta-feira (30), as normas vigoram no prazo de 90 dias.
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30 de outubro de 2014
Transição de governo suspende gastos extras no Estado
O
estabelecimento da equipe de transição do governo de Jaques Wagner (PT)
para o do eleito Rui Costa (PT) trouxe uma série de proibições para
suspender despesas do poder público. Decreto publicado nesta
quarta-feira (29) determina a interrupção de novos contratos de
prestação de serviços, aquisição de bens, locação de veículos, obras de
construção e reforma, entre outros. A exceção é apenas para novas
contratações que substituam convênios em vigor nas mesmas condições do
contrato vencido. Mesmo próximo dos festejo do final do ano, os órgãos
públicos estaduais também estão proibidos de realizar eventos como
recepções, homenagens e solenidades que impliquem em acréscimo de
despesa. Também estão suspensos os gastos com a contratação de cursos e
viagens para servidores, além da aquisição de novos jornais e revistas. O
poder público não poderá ainda contratar novos funcionários em Regime
Especial de Direito Administrativo (Reda). Os servidores da
administração estadual que estão com férias previstas para o mês de
dezembro também deverão mudar os planos e reprogramar o descanso para
janeiro, com revisão do supervisor imediato. O acompanhamento das
medidas será feito pelas secretarias da Administração e da Fazenda. De
acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta
quinta-feira (30), as normas vigoram no prazo de 90 dias.
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