
Após tumulto entre manifestantes e deputados, a sessão da comissão
especial da PEC 171/93, que discute a redução da maioridade penal de 18
para 16 anos desta quarta-feira (10) foi suspensa após um pedido de
vista coletivo, feito pelos integrantes da comissão, e será retomada
apenas na próxima quarta-feira (17).
O relatório da PEC chegou a ser lido, porém após a suspensão da sessão e
em um plenário da Câmara cujo acesso foi restrito aos integrantes da
comissão. Depois da confusão e da suspensão, o presidente da comissão,
André Moura (PSC-SE), já avisou que não permitirá a presença de
manifestantes no plenário na próxima sessão.
Deputados a favor e manifestantes contrários à redução da maioridade
penal participaram de um tumulto durante a sessão da comissão especial. O
tumulto começou quando Moura pediu que o plenário em que a sessão era
realizada fosse evacuada. Durante a evacuação, a Polícia Legislativa
usou gás de pimenta contra os manifestantes. Algumas pessoas chegaram a
ser encaminhadas para o serviço de atendimento médico da casa. Cerca de
50 manifestantes começaram a gritar palavras de ordem e entraram em
confronto verbal com parlamentares.
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