Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Uma isenção tributária a igrejas foi incluída em uma medida
provisória aprovada no fim de maio e pode garantir a anulação de
autuações fiscais a igrejas em um montante que extrapola os R$ 300
milhões, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação,
a manobra foi feita por intermédio do presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A MP 668 tratava, originalmente, do
aumento de impostos sobre produtos importados e deve passar pela sanção
da presidente Dilma Rousseff. A nova medida livraria da cobrança de
impostos as comissões que líderes religiosos ganham por recolher mais
dízimos ou arrebanhar fieis, o que beneficia principalmente as igrejas
evangélicas neopentecostais. A Constituição garante imunidade tributária
aos templos, mas os profissionais devem pagar contribuição
previdenciária e Imposto de Renda sobre os seus salários. A tributação,
no entanto, não atinge ajudas de custo, o que facilita a sonegação
religiosa. O novo texto diz que as condições descritas em lei são
"exemmplificativas" e não "taxativas", e deixa claro que os valores
pagos aos religiosos como ajuda de custo não constituem remuneração,
ainda que em "montantes diferenciados". Uma das principais beneficiárias
da medida seria a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário
R.R. Soares, que foi multada em R$ 60 milhões em 2014. 
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